As obras de modernização da fronteira de Machipanda, no distrito de Manica, deverão arrancar em Outubro, num investimento estimado em 37,2 milhões de dólares, segundo anunciou o director provincial dos Transportes e Logística de Manica, Izidine Opressa.
O Governo adjudicou às empresas chinesas Union Portlink Capital e Zhongmei Engineering Group a construção e exploração do posto fronteiriço de paragem única de Machipanda, na província de Manica, junto ao Zimbabué. A informação foi avançada pelo porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, citado esta quarta-feira (29) pela Bloomberg.
De acordo com a Lusa, o projecto prevê a construção de uma fronteira de paragem única destinada a integrar os serviços fronteiriços de Moçambique e do Zimbabué, simplificar os procedimentos de controlo e reduzir o tempo de circulação de pessoas e mercadorias naquele ponto de travessia.
O director-geral da empresa pública Portos e Caminhos-de-Ferro de Moçambique (CFM), Izidine Opressa, afirmou, na terça-feira (28), que os recursos financeiros necessários para a execução da empreitada já foram mobilizados pelo Governo e pelos parceiros envolvidos.
“Teremos igualmente a construção de três novas pontes sobre o rio Machipanda e uma área habitacional destinada aos funcionários. O projecto ocupará uma área total de 55,5 mil metros quadrados”, declarou.
A conclusão das obras está prevista para daqui a 30 meses. Além da nova fronteira, o projecto inclui um terminal de carga multimodal, com 35 mil metros quadrados, equipado para inspecções unificadas, armazenamento e manuseamento de carga a granel, bem como uma fronteira turística com 18 500 metros quadrados, preparada para atender cerca de três mil passageiros por dia.
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Segundo Izidine Opressa, o empreendimento será desenvolvido através de uma parceria público-privada, com um período de exploração de 30 anos. Findo esse prazo, a infra-estrutura reverterá para o Estado. Durante a concessão, parte das receitas geradas será canalizada para o Estado. O Fundo de Estradas assegurará 15% do investimento total, enquanto o Governo Provincial de Manica financiará outros 10%.
Localizada ao longo da Estrada Nacional Número Seis (N6), a fronteira de Machipanda constitui uma das principais ligações entre Moçambique e o Zimbabué e serve igualmente o transporte de mercadorias provenientes de, ou destinadas a, países do interior da região.
Diariamente, mais de dois mil camiões atravessam aquele posto fronteiriço, com origem ou destino no Zimbabué, Zâmbia, Botsuana, Maláui e República Democrática do Congo. Grande parte da carga passa pelo Porto da Beira, na província de Sofala.
A morosidade dos procedimentos aduaneiros tem provocado longas filas de viaturas pesadas, que chegam a estender-se por entre dez e 15 quilómetros. Em alguns casos, os motoristas permanecem dois a três dias à espera de atravessar a fronteira, enfrentando dificuldades de acesso a alimentos, água potável e condições mínimas de higiene.
A permanência prolongada dos camiões nas filas tem também favorecido actos de vandalismo e roubos, sobretudo durante a noite, agravando os prejuízos para os transportadores e os problemas de segurança ao longo do corredor.
Com a nova infra-estrutura, o Governo pretende aumentar a eficiência de um dos principais corredores logísticos do País, tornando mais célere a tramitação documental e o desembaraço das mercadorias que entram e saem de Moçambique através de Machipanda.
