Um empresário de nacionalidade chinesa foi condenado, esta terça-feira (28), a oito anos de prisão e ao pagamento de uma indemnização de 15,1 milhões de euros, pelos prejuízos causados ao Estado moçambicano através da compra e exportação ilegal de madeira.
De acordo com Agência de Informação de Moçambique (AIM), a sentença foi proferida pelo colectivo de juízes da Sexta Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala, que considerou integralmente provada a acusação apresentada pelo Ministério Público. O arguido, que se encontra em parte incerta, foi julgado na sua ausência e representado durante o processo pelos respectivos advogados.
Segundo a decisão judicial, o empresário foi considerado culpado pelos crimes de burla e falsificação de documentos, praticados no âmbito de operações de compra e exportação ilegal de madeira.
Durante a leitura da sentença, o juiz Martinho Muchiguere afirmou que as provas apresentadas demonstraram que o empresário agiu de forma deliberada e consciente, orientando a sua conduta para prejudicar o Estado moçambicano.
Além da pena de prisão, o tribunal fixou uma indemnização de 15,1 milhões de euros a favor do Estado, destinada a compensar os prejuízos resultantes das actividades ilícitas. Devido à fuga do condenado, o tribunal ordenou a emissão de um mandado de captura internacional, com conhecimento do Tribunal Supremo, do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, do Governo da República Popular da China e da Interpol.
A medida visa garantir a localização e detenção do empresário, para que cumpra a pena de prisão e efectue o pagamento da indemnização determinada pelo tribunal.
