Quatro acordos no valor global de 178 milhões de euros destinam-se a apoiar a transição energética, a inclusão digital, a agricultura sustentável e a formação de capital humano dentro da estratégia Global Gateway. A UE reforça a aposta na região e no continente, com Moçambique em posição privilegiada.
Moçambique e a União Europeia (UE) deram, em Maputo, um novo sinal político e económico de aproximação, com a assinatura de quatro acordos no valor global de 178 milhões de euros, destinados a apoiar a transição energética, a inclusão digital, a agricultura sustentável e a formação de capital humano. O pacote foi anunciado no Fórum de Negócios Moçambique – UE, integrado na estratégia Global Gateway, através da qual Bruxelas pretende mobilizar investimento público e privado para infra-estruturas resilientes, sustentáveis e de qualidade.
Os acordos agora assinados distribuem-se por quatro áreas consideradas prioritárias. A energia limpa absorve 40 milhões de euros, com o objectivo de aumentar o acesso à electricidade; a transição digital recebe 28 milhões, com enfoque particular na participação das mulheres na economia digital; o apoio a empresas agrícolas e cadeias de valor sustentáveis mobiliza 60 milhões; e a educação e capacitação de estudantes moçambicanos para uma economia digital e sustentável conta com 50 milhões de euros.
A cerimónia de abertura do Fórum, a 9 de Junho, foi presidida pelo Presidente da República, Daniel Chapo, que aproveitou a ocasião para deixar uma mensagem clara aos parceiros europeus: Moçambique quer investimento, mas não apenas investimento extractivo. O chefe do Estado defendeu uma parceria capaz de transformar recursos, criar emprego, gerar competências e inserir o país em cadeias globais de valor com maior incorporação local.
A localização geográfica de Moçambique, com acesso ao mar, três portos principais e corredores regionais, foi apresentada como uma vantagem competitiva
“A UE continua a ser um dos principais parceiros económicos e comerciais da República de Moçambique”, afirmou Chapo, sublinhando o papel europeu no investimento, no comércio e no financiamento ao desenvolvimento. Mas acrescentou que o momento é de mudança: a ambição do Executivo é levar a relação para “um novo patamar”, assente na criação conjunta de valor e não apenas na exploração e exportação de matérias-primas.
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Reforçar o valor local
A mensagem surge num contexto em que Moçambique procura reforçar a transformação local dos seus recursos, incluindo no sector mineiro, onde uma nova legislação aponta para maior processamento interno e menor exportação em bruto. Para o Governo, esta orientação é inseparável da necessidade de industrialização, diversificação económica e criação de emprego, sobretudo para jovens e mulheres.
Daniel Chapo apresentou Moçambique como um país num “momento decisivo” da sua trajectória económica, defendendo que a percepção externa deve ser medida menos pelo passado e mais pela velocidade das reformas em curso. Entre as prioridades apontadas estão a estabilidade macroeconómica, a consolidação das finanças públicas, a melhoria da previsibilidade jurídica, a transparência do ambiente de negócios e a aceleração das reformas produtivas.
A expectativa do Presidente é que a parceria com a UE ajude a acelerar a passagem dos compromissos para resultados concretos. Ou seja, menos distância entre anúncios, desembolsos, execução de projectos e impacto no terreno.
Chapo advertiu que o verdadeiro valor dos investimentos não se mede apenas no momento da aprovação, mas na rapidez com que se traduzem em fábricas, serviços, empregos, exportações e rendimento para as famílias.
Uma aposta com margem para crescer
Do lado europeu, a estratégia Global Gateway foi apresentada como a principal plataforma de cooperação. Gonçalo Matias, ministro português da Reforma do Estado, em representação da UE, descreveu a iniciativa como uma aposta “para investir em infra-estruturas resilientes, sustentáveis e de alta qualidade, ligando pessoas, economias e oportunidades”. Já Myriam Ferran, directora-geral adjunta na Direcção-Geral das Parcerias Internacionais da Comissão Europeia, sublinhou que Bruxelas pretende mobilizar investimento: “Disponibilizamos financiamento público, garantias, instrumentos de financiamento misto e assistência técnica, e utilizamo-los para reduzir o risco dos projectos que o sector privado pode desenvolver em grande escala”.
Apesar do peso político da relação, os dados de investimento mostram que há margem significativa para crescimento. Segundo a Agência para Promoção de Investimentos e Exportações de Moçambique (APIEX), o País recebeu 94 milhões de dólares de investimento da UE entre 2021 e 2025. No mesmo período, foram aprovados aproximadamente 18 mil milhões de dólares em investimentos. Aquele valor europeu não inclui, contudo, os investimentos nas áreas de petróleo, gás e recursos minerais. A APIEX quer ver maior presença empresarial europeia em sectores como pesca, aquacultura, agro-indústria, tecnologias de informação e comunicação, turismo, transportes e logística. A localização geográfica de Moçambique, com acesso ao mar, três portos principais e corredores regionais de desenvolvimento, foi apresentada como uma vantagem competitiva para servir mercados da África Austral e da Ásia.
Das palavras aos actos
O sucesso desta nova etapa dependerá da execução: os 178 milhões de euros agora anunciados dão densidade financeira à cooperação, mas o impacto será medido pela capacidade de chegar às comunidades, às empresas e aos jovens que procuram emprego. A parceria entra, por isso, numa fase em que a diplomacia económica terá de ser acompanhada por resultados verificáveis: mais electricidade, mais competências, mais empresas produtivas, mais exportações com valor acrescentado e maior confiança entre Estado, investidores
e sociedade.
O discurso oficial moçambicano procura alinhar três objectivos: atrair capital, aumentar a previsibilidade para os investidores e assegurar que os projectos geram valor local. A UE, por seu lado, procura afirmar-se como parceira estratégica num contexto global marcado pela disputa por energia, matérias-primas críticas, rotas logísticas e influência económica em África.
Texto Redacção • Fotografia D.R
