A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) terá Portugal na presidência rotativa da organização a partir de 2027, numa nova etapa da sua liderança. O anúncio foi feito no encerramento da 15.ª sessão ordinária da Assembleia Parlamentar da CPLP (AP-CPLP), realizada em Angola e liderada por Moçambique, onde os Estados-membros reafirmaram o compromisso de reforçar a democracia, a segurança, a integridade das instituições e a mobilidade no espaço lusófono.
Durante a 15.ª sessão ordinária, os representantes parlamentares aprovaram um conjunto de resoluções destinadas a reforçar a cooperação política e institucional entre os países da comunidade. Os trabalhos decorreram sob o lema “Governação Democrática, Segurança e Integridade: Fortalecendo a Resiliência Institucional na CPLP”, defendendo que o desenvolvimento sustentável depende de instituições sólidas, transparentes e próximas dos cidadãos.
No discurso de encerramento, a presidente da Assembleia da República de Moçambique e da AP-CPLP, Margarida Talapa, fez um balanço positivo dos três dias de reunião, marcados pelo diálogo e pela concertação em torno dos principais desafios enfrentados pelos países lusófonos. Segundo a responsável, apesar das diferenças geográficas, culturais e históricas, a CPLP continua unida pelos mesmos princípios e valores, partilhando desafios comuns e procurando respostas conjuntas.
Os parlamentos da CPLP reafirmaram igualmente a necessidade de reforçar a ética pública, a transparência, a prestação de contas e o Estado de Direito. Os representantes consideraram que estes pilares são essenciais para consolidar a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas e reforçar a resiliência institucional em todos os Estados-membros.
A segurança foi outro dos temas centrais da sessão. Os parlamentares reconheceram que as ameaças actuais ultrapassam fronteiras e exigem uma cooperação cada vez mais estreita entre os Estados, assente no respeito pelos direitos humanos e pelos princípios fundadores da CPLP. A assembleia voltou igualmente a defender a aceleração da implementação do Acordo de Mobilidade da CPLP.
O encontro deu ainda destaque ao papel das mulheres e dos jovens. Margarida Talapa sublinhou que uma democracia mais forte depende da participação plena das mulheres e do envolvimento activo da juventude na vida política e na tomada de decisões públicas. As resoluções aprovadas são consideradas um marco para aprofundar a cooperação interparlamentar e traduzir os compromissos políticos em medidas concretas.
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Na sua intervenção, a presidente da AP-CPLP agradeceu ao Presidente da República de Angola, João Lourenço, pelo acolhimento das delegações parlamentares, destacando a visão apresentada para o futuro da organização, assente na paz, na integração regional e no desenvolvimento sustentável. O reconhecimento foi igualmente dirigido ao presidente da Assembleia Nacional de Angola, Adão Francisco Correia de Almeida, e ao povo angolano pela hospitalidade demonstrada durante os trabalhos realizados em Luanda.
A 15.ª sessão ordinária decorreu poucos dias após as comemorações dos 30 anos da criação da CPLP e terminou com um apelo à unidade, à solidariedade e ao cumprimento dos compromissos assumidos. Com a passagem da presidência para Portugal, em 2027, a organização prepara-se para reforçar a integração entre os Estados-membros, consolidar as instituições democráticas, promover a mobilidade e aprofundar a cooperação em benefício dos cerca de 300 milhões de cidadãos do espaço lusófono.
Fonte: Agência de Informação de Moçambique (AIM)
