A agência de notação financeira Fitch manteve o ‘rating’ de Moçambique em ‘CC’, o segundo pior nível da sua escala de risco soberano, considerando provável uma reestruturação da dívida pública e alertando para um elevado risco de incumprimento caso o País não consiga assegurar um novo programa com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
“A classificação ‘CC’ de Moçambique reflecte a perspectiva da Fitch de que alguma forma de incumprimento parece provável dentro do horizonte temporal da análise”, refere a agência na análise divulgada esta sexta-feira (24). Em Abril deste ano, a Fitch desceu a classificação do País de ‘CCC’ para ‘CC’.
A manutenção do ‘rating’ é justificada pela probabilidade de reestruturação da única obrigação soberana moçambicana, o Eurobond, tendo em conta a avaliação do FMI de que a dívida pública continua insustentável na actual trajectória das políticas económicas.
“Tendo em conta a avaliação do FMI de que a dívida pública de Moçambique é insustentável na trajectória política actual e o compromisso demonstrado pelas autoridades em garantir um novo programa do FMI, consideramos provável que uma reestruturação do único Eurobond faça parte de qualquer processo de restauração da sustentabilidade da dívida”, referiu a Fitch.
Os analistas acrescentaram que qualquer alteração material das condições da dívida comercial, incluindo o prolongamento dos prazos de vencimento, será considerada uma operação de troca de dívida em dificuldades.
Relativamente às negociações entre o Governo e o FMI, a agência admitiu a possibilidade de um acordo no início de 2027, mas alertou para os riscos associados à sua implementação. “A Fitch espera um acordo com o FMI no início de 2027, mas considera significativos os riscos de implementação, dada a dimensão provável do ajustamento orçamental exigido e a sensibilidade social e política das reformas da massa salarial e das medidas de flexibilidade cambial”, lê-se na análise.
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“A classificação ‘CC’ de Moçambique reflecte a perspectiva da Fitch de que alguma forma de incumprimento parece provável dentro do horizonte temporal da análise”
Fitch
A agência avisou ainda que o risco de incumprimento poderá agravar-se caso Moçambique não consiga alcançar um novo entendimento com o FMI. “Caso Moçambique não consiga garantir um novo programa do FMI ou não consiga cumprir as respectivas condições, vemos um risco acrescido de um evento de incumprimento”, alertou a Fitch.
A Fitch considerou igualmente que o País continua sujeito a fortes restrições de financiamento. Segundo a agência, o Governo deverá depender este ano de operações internas de troca de dívida e do recurso ao crédito do banco central, sublinhando que “os bancos comerciais domésticos não mostram apetite para um novo crédito líquido ao soberano”. Entre os factores de pressão identificou ainda o reembolso antecipado de 701,4 milhões de dólares ao FMI, realizado em Março através do banco central, operação que interpreta como financiamento quase monetário ao Estado.
A agência prevê ainda que o défice orçamental aumente para 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026, num contexto de acumulação de atrasos de pagamento internos e externos.
A Fitch acrescentou ainda que a massa salarial e os encargos com juros absorvem cerca de dois terços da despesa pública, reduzindo a margem para investimento, que deverá descer para 4,1% do PIB este ano, face aos anteriores 4,7%. Apesar disso, considera que a economia poderá beneficiar do avanço dos grandes projectos de gás natural na bacia do Rovuma, embora mantenha reservas quanto à capacidade do País para ultrapassar, no curto prazo, as actuais restrições financeiras.
Fonte: Lusa
