O governador da província de Maputo, Manuel Tule, defendeu o aproveitamento de terras ociosas para responder à crescente procura de parcelas destinadas à habitação, agricultura e investimento, considerando que a utilização produtiva dessas áreas poderá acelerar o desenvolvimento económico e social.
De acordo com o jornal O País, o responsável afirmou que o aumento da procura de terra contrasta com a existência de extensas áreas ocupadas, mas sem qualquer aproveitamento, situação que, na sua óptica, representa uma oportunidade para a criação de novos assentamentos humanos devidamente planificados.
Segundo Manuel Tule, essas áreas actualmente improdutivas poderão igualmente ser aproveitadas para o desenvolvimento de uma agricultura moderna e para a atracção de investimentos de grande escala.
“O aproveitamento dessas terras permitirá aumentar a produção e a produtividade, criar postos de trabalho, sobretudo para os jovens, e gerar rendimento para as famílias, contribuindo para o crescimento sustentável da província”, defendeu.
O governador sublinhou, contudo, que a concretização destes objectivos depende de uma actuação coordenada da administração pública, assente numa planificação rigorosa, no acompanhamento permanente dos projectos e numa maior presença das autoridades no terreno.
Ao abordar o crescimento urbano, o Manuel Tule manifestou preocupação com a ocupação desordenada de terrenos, particularmente na cidade da Matola, onde continuam a surgir bairros sem qualquer ordenamento territorial. Defendeu, por isso, uma mudança de abordagem na gestão da terra, de modo a garantir um crescimento urbano mais organizado, seguro e sustentável.
Outras Notícias Para Ler
O governador apontou ainda a demora na emissão dos títulos de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) como um dos principais entraves à implementação de projectos de investimento e à construção de habitações, e considerou inaceitável que os cidadãos permaneçam um, dois ou mais anos à espera da documentação necessária para utilizarem legalmente as parcelas que lhes foram atribuídas.
Na sua perspectiva, a morosidade dos processos administrativos favorece as ocupações ilegais, alimenta conflitos fundiários, gera instabilidade socioeconómica e compromete o ritmo de desenvolvimento da província de Maputo.
Perante este cenário, Manuel Tule apelou aos serviços competentes para imprimirem maior celeridade à tramitação dos processos, assegurando que o acesso legal à terra decorra de forma mais célere e contribua para a promoção do desenvolvimento sustentável.
