A semana económica em Moçambique ficou marcada pelo anúncio de medidas para reduzir a carga fiscal sobre os sectores agrícola e agro-industrial, pela nova queda da confiança empresarial e pela criação de uma entidade pública responsável pela gestão da aquisição de combustíveis no País. As medidas surgem num contexto em que o Governo procura melhorar o ambiente de negócios, estimular o investimento e reforçar a segurança no abastecimento energético.
O Governo está a preparar medidas para reduzir a carga fiscal e facilitar o acesso dos produtores agrícolas e das empresas de agro-processamento a tarifas mais baixas de energia, água e combustíveis, com particular destaque para o diesel. A iniciativa pretende reduzir os custos de produção e tornar estes sectores mais competitivos e atractivos ao investimento privado.
O anúncio foi feito pelo ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino, durante a sua intervenção num painel de alto nível da 21.ª edição da Conferência Anual do Sector Privado (CASP 2026), realizada em Maputo.
Segundo o governante, está igualmente em análise uma proposta que prevê a redução em 10% das taxas do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC) aplicadas às empresas dos sectores agrícola e agro-industrial. As discussões sobre esta medida deverão estar concluídas na próxima semana.
O ministro explicou que estas reformas fazem parte de um pacote de medidas destinado a criar melhores condições para o funcionamento das empresas e incentivar a entrada de novos investidores na agricultura e no agro-processamento. A proposta abrange tanto os produtores primários como as empresas dedicadas à transformação de produtos agrícolas.
Confiança das empresas volta a cair
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Enquanto o Governo anuncia medidas para dinamizar a economia, a confiança das empresas voltou a deteriorar-se no segundo trimestre de 2026, mantendo uma tendência negativa pelo oitavo trimestre consecutivo. Os dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Segundo o Indicador de Clima Económico (ICE), citado pela Lusa, o índice que mede a confiança empresarial reduziu de 88,0 para 87,2 pontos em relação ao trimestre anterior. O resultado mantém o indicador abaixo da média histórica e próximo dos níveis mais baixos registados nos últimos anos.
De acordo com o INE, a redução da confiança empresarial foi influenciada principalmente pela estagnação das perspectivas de emprego, apesar da melhoria gradual das expectativas relacionadas com a procura por bens e serviços. A tendência de queda começou no terceiro trimestre de 2025, quando o indicador estava nos 89,8 pontos, tendo depois descido para 88,7 pontos no quarto trimestre do mesmo ano. No primeiro trimestre de 2026, caiu para 88,0 pontos e fixou-se agora em 87,2 pontos.
Governo cria entidade para controlar aquisição de combustíveis
No sector energético, o Governo aprovou a criação da Empresa Nacional de Aquisições de Produtos Petrolíferos (ENAPP), uma empresa pública que passará a assumir a aquisição e gestão do abastecimento de combustíveis no mercado nacional. A decisão foi aprovada na terça-feira, 14 de Julho, e anunciada pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, no final da reunião realizada em Maputo.
“Com a criação desta empresa, o Governo e o Estado transitam para um novo modelo, abandonando o actual, em vigor há 30 anos, que já carecia de aprimoramento”, explicou o porta-voz. A nova entidade terá personalidade jurídica própria, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, com actuação em todo o território nacional e sede na cidade de Maputo. A ENAPP será responsável pelos serviços de agenciamento, intermediação e gestão integrada da aquisição de produtos petrolíferos destinados ao mercado interno.
“Estas actividades incluem a programação, contratação, coordenação e acompanhamento das operações de fornecimento de combustíveis, que até agora envolviam empresas privadas através da Imopetro. Com a criação da ENAPP, o Estado passa a controlar toda a cadeia de aquisição e fornecimento de combustíveis no mercado nacional”, afirmou Inocêncio Impissa.
Segundo o governante, a criação da ENAPP resulta das lições retiradas das falhas generalizadas no abastecimento de combustíveis registadas em Abril e Maio, provocadas pelo conflito no Médio Oriente. A nova estrutura pretende garantir maior controlo, coordenação e capacidade de resposta em toda a cadeia de fornecimento de combustíveis no País.
Texto: Florença Nhabinde
