O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel, afirmou, nesta quarta-feira (15), que as negociações para alargamento da União Europeia (UE) à Albânia, Moldova, Montenegro e Ucrânia estão a avançar de forma “bastante rápida”, mas sem apontar datas para a adesão.
Paulo Rangel, que falava na audição regimental da Comissão dos Assuntos Europeus da Assembleia da República, salientou que, apesar das reservas de França, da Alemanha e do Benelux (Países Baixos, Bélgica e Luxemburgo), a questão do alargamento “será abordada com carácter de urgência”, pelo que “não haverá mais margem para adiamentos”.
A União Europeia formalizou, na terça-feira, a abertura de dois novos capítulos nas negociações de adesão da Moldova ao bloco comunitário. No mesmo dia, avançou igualmente nas negociações com a Ucrânia, Montenegro e Albânia. No caso de Montenegro, a conclusão do processo continua prevista até ao final de 2026.
Na audição, presidida pela deputada socialista Edite Estrela, o chefe da diplomacia portuguesa respondeu a uma questão colocada pelo deputado Rui Tavares, do Livre, recordando que o referendo marcado para 29 de Agosto na Islândia se destina a decidir se o país pretende reabrir as negociações de adesão à União Europeia, e não a deliberar sobre a adesão propriamente dita.
“Deixemos as coisas com os islandeses”, afirmou Paulo Rangel, antes de abordar as dificuldades dos 27 Estados-membros em aprovar novos avanços nas negociações com a Ucrânia. O ministro lamentou igualmente as reservas manifestadas por vários países em relação à aprovação do 21.º pacote de sanções contra a Rússia.
O governante salientou que o conflito entre Kiev e Moscovo está a entrar num “momento diferente”, considerando que as forças armadas ucranianas “têm conseguido mudar a equação”, ao provocarem “estragos de grande monta em solo russo, sobretudo nas infra-estruturas petrolíferas russas”.
Outras Notícias Para Ler
“A resposta russa está a assumir um perfil de ataques mais destruidor, visando sobretudo civis. Antes de mais, temos de preparar o inverno ucraniano. A capacidade de resposta começou na primavera, mas sabemos que 80% da capacidade energética ucraniana está afectada. A solução passa também pelo envio de geradores”, afirmou.
Portugal afasta preocupações com acordo migratório entre UE e Índia
Por outro lado, Paulo Rangel desvalorizou as críticas dos deputados do Chega Rodrigo Tacha e Patrícia Almeida, que manifestaram preocupações relacionadas, respectivamente, com a gestão dos fluxos migratórios no âmbito do acordo entre a União Europeia e a Índia e com o incumprimento, já reconhecido por Brasília, dos requisitos sanitários para a exportação de carne no contexto do acordo entre a UE e o Mercosul.
“Não existe um plano único desse tipo. Portugal vai proteger o interesse nacional”, respondeu Rangel às críticas de Patrícia Almeida, sublinhando que existem alternativas à carne brasileira e que, se necessário, Portugal recorrerá às cláusulas de salvaguarda previstas no tratado.
O ministro afirmou igualmente não partilhar as preocupações manifestadas por Rodrigo Tacha, que considerou que a Europa “foi longe demais ao abrir portas perigosas”, sem conhecer o número de migrantes que entraram no espaço europeu, numa referência aos cidadãos indianos.
“Não estou preocupado com as migrações provenientes da Índia. O pacto já prevê uma maior capacidade de rastreio antes da partida, reduzindo o risco de entradas ilegais. Além disso, contribuirá para o desenvolvimento da economia indiana, o que poderá favorecer a fixação da população no país”, respondeu o também ministro de Estado.
Por seu lado, o deputado socialista Eduardo Pinheiro questionou a necessidade de reforçar o orçamento da União Europeia para financiar a defesa e preparar o alargamento, em particular à Ucrânia, argumentando que as verbas actuais “não tornam possível responder a todas estas necessidades”.
Fonte: Lusa
