O Governo defendeu esta quinta-feira (15) a necessidade de reforçar a proximidade entre a administração pública e os cidadãos, sublinhando que a qualidade dos serviços do Estado deve ser medida pela capacidade de responder às necessidades concretas da população e não apenas pela dimensão das instituições ou pelo número de funcionários.
De acordo com a Lusa, a posição foi apresentada pelo ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, durante um seminário multissectorial realizado em Maputo, subordinado ao tema “Por uma Boa Administração Pública e Liberdade de Expressão: Pilares para a Transparência, Integridade e Participação Cidadã”.
Na ocasião, o governante defendeu que os princípios da boa administração pública, da transparência, da liberdade de expressão e da comunicação institucional não devem permanecer apenas no plano teórico, mas traduzir-se em instrumentos concretos para promover uma sociedade mais justa e uma governação mais eficiente.
“A qualidade dos serviços da Administração Pública não se mede apenas pela dimensão das suas estruturas, pelo número dos seus funcionários ou pela quantidade de serviços que presta; mede-se pela nossa capacidade de responder às necessidades concretas da sociedade, pela forma como tratamos cada pessoa que procura os serviços e pela confiança que construímos na relação entre o Estado e a sociedade”, afirmou.
Segundo Inocêncio Impissa, uma comunicação institucional articulada, clara, simples, acessível e responsável constitui um elemento essencial para reforçar a credibilidade da informação produzida pelo Estado e fortalecer a confiança dos cidadãos nas instituições públicas.
O ministro considerou que uma administração pública mais próxima dos cidadãos depende não só da melhoria da prestação dos serviços, mas também da forma como o Estado comunica e interage com a sociedade.
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O seminário reuniu representantes do Governo, instituições da administração pública, académicos, organizações da sociedade civil e parceiros de cooperação, incluindo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), para debater o papel da boa governação, da transparência e da participação cidadã no fortalecimento das instituições públicas.
Durante o encontro, o provedor de Justiça, Isaque Chande, defendeu igualmente que o processo de transformação digital em curso no País deverá tornar a administração pública mais eficiente e facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços do Estado, reduzindo tempos de espera e simplificando procedimentos administrativos.
Por sua vez, a representante do PNUD em Moçambique, Kátia Cobarrubias, afirmou que a confiança entre o Estado e os cidadãos constitui um dos activos mais importantes para o desenvolvimento, reafirmando o compromisso daquela agência das Nações Unidas em continuar a apoiar Moçambique na promoção da boa governação, do Estado de Direito e da melhoria contínua dos serviços públicos.
