O Presidente da República e Comandante-chefe das Forças de Defesa e Segurança, Daniel Chapo, exigiu, esta segunda-feira (13), em Maputo, maior disciplina, integridade e firmeza no combate à corrupção nas instituições de defesa e segurança do Estado.
De acordo com o jornal O País, a orientação foi transmitida durante a cerimónia de promoção e patenteamento de oficiais das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), da Polícia da República de Moçambique (PRM) e do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP). Na ocasião, o chefe do Estado afirmou que o fortalecimento das instituições públicas depende da existência de dirigentes íntegros, disciplinados e comprometidos com o interesse nacional.
Segundo Daniel Chapo, as promoções não representam apenas uma progressão na carreira, constituindo igualmente um reconhecimento do Estado pelo profissionalismo, patriotismo, competência técnica, disciplina, lealdade e sentido de responsabilidade demonstrados pelos oficiais.
Foram promovidos Francisco Makanja à patente de brigadeiro, para exercer as funções de director-geral-adjunto dos Serviços Sociais das FADM, e Vítor José Raimundo Novela, que passa a assumir o comando do Ramo da Polícia Costeira e Fluvial. Emília Joaquim Celestino de Matos e Isaac Gabriel Nhamassane foram elevados à patente de primeiro-adjunto-comissário da Guarda Penitenciária, para desempenharem funções de direcção no Serviço Nacional Penitenciário.
Dirigindo-se aos oficiais promovidos, o Presidente da República afirmou que os moçambicanos esperam líderes capazes de inspirar, tomar decisões em circunstâncias difíceis e assumir responsabilidades pelos sucessos e fracassos das instituições que dirigem. “O País não espera justificações perante as dificuldades, mas sim respostas, soluções e resultados concretos”, afirmou.
Relativamente aos Serviços Sociais das FADM, Daniel Chapo defendeu a sua modernização, de modo a torná-los mais eficientes, inclusivos e próximos dos beneficiários. Entre as prioridades apontadas figuram a melhoria da transparência na prestação dos serviços, a criação de representações provinciais e a garantia da igualdade no acesso aos benefícios, sem discriminação.
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No domínio da Polícia Costeira e Fluvial, o chefe do Estado considerou a segurança marítima um desafio estratégico para Moçambique, devido à extensão da linha costeira e à crescente importância da economia azul. Neste contexto, apelou ao reforço do combate ao terrorismo, à pesca ilegal, ao tráfico de droga, ao crime organizado e a outras actividades ilícitas que ameaçam a soberania nacional e os recursos marítimos do País.
Quanto ao Serviço Nacional Penitenciário, Daniel Chapo orientou os novos dirigentes a reforçarem a disciplina, a ética, a integridade e o profissionalismo, bem como a intensificarem o combate à corrupção e à entrada de objectos proibidos nos estabelecimentos penitenciários.
O Presidente da República recomendou igualmente o reforço das acções de combate à criminalidade organizada no interior dos estabelecimentos prisionais e a adopção de medidas destinadas a prevenir a radicalização conducente ao extremismo violento. Entre as medidas defendidas figuram o reforço da inteligência penitenciária, a identificação precoce de factores de risco e a implementação de programas de reabilitação e reinserção social dos reclusos.
Daniel Chapo reiterou ainda o reconhecimento do Estado pelo trabalho desenvolvido pelas Forças de Defesa e Segurança, com destaque para os militares e agentes destacados na província de Cabo Delgado, onde continuam a combater grupos terroristas.
Segundo o chefe do Estado, o sacrifício dos homens e mulheres das forças de defesa e segurança tem sido determinante para a preservação da integridade territorial e da estabilidade política, económica e social do País. Na conclusão da sua intervenção, o Presidente da República apelou aos oficiais promovidos para que exerçam as novas funções com lealdade, integridade, competência, coragem, disciplina e elevado sentido de missão.
