As organizações não-governamentais locais e nacionais receberam directamente apenas 4% dos 80 milhões de dólares disponibilizados este ano para a resposta humanitária em Moçambique, denunciou a Plataforma Moçambicana de Coordenação Humanitária Local (MLHCP).
De acordo com o portal Executive Digest, os recursos foram disponibilizados através dos fundos comuns geridos pelo Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), mas a maior parte não chegou directamente às organizações moçambicanas.
Segundo um comunicado divulgado por ocasião do seu primeiro aniversário, a Plataforma Moçambicana de Coordenação Humanitária Local (MLHCP) apelou aos doadores e parceiros para aumentarem o financiamento directo às organizações nacionais, alertando que estas continuam com acesso limitado aos recursos e aos processos de tomada de decisão na resposta humanitária.
Criada há um ano por organizações não-governamentais moçambicanas, a plataforma reúne actualmente mais de 120 membros e defende uma resposta humanitária liderada por actores locais, por considerar que estes se encontram mais próximos das comunidades afectadas por conflitos, desastres naturais e outras emergências. “O processo de transferência de liderança, recursos e responsabilidades para organizações moçambicanas não está a avançar em Moçambique ao ritmo que deveria”, refere o comunicado.
A plataforma acrescenta que, apesar de os actores locais terem sido apontados como protagonistas da resposta humanitária, continuam a sentir-se estruturalmente excluídos, tanto dos mecanismos de liderança e coordenação como do acesso ao financiamento. A MLHCP enquadra o apelo num contexto de elevada pressão humanitária, indicando que cerca de 2,4 milhões de pessoas necessitam de assistência em Moçambique, enquanto o Plano de Resposta Humanitária para 2026 está financiado em apenas 29%.
O documento alerta igualmente para o risco de seca associado ao fenómeno El Niño e para a evolução do surto de cólera, que já provocou mais de nove mil casos e 86 mortes. “O status quo tem de mudar”, defende a plataforma, sublinhando que os actores locais continuam afastados dos centros de decisão, apesar de serem frequentemente os primeiros a responder quando ocorrem crises. “A questão não é saber se os actores locais têm mandato para responder, mas se o sistema humanitário mais amplo aceita que sejam eles a liderar a resposta”, refere o documento.
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A MLHCP afirma que pretende assumir papéis de co-liderança nos mecanismos de coordenação humanitária, reforçar a coordenação territorial e reactivar o Grupo de Trabalho sobre Localização, em linha com as recomendações apresentadas por uma missão de revisão realizada em Novembro do ano passado.
A plataforma considera também que a reforma humanitária promovida pelas Nações Unidas representa uma oportunidade para reforçar a liderança local, mas alerta que esse objectivo só será alcançado através de uma efectiva transferência de recursos e de poder de decisão.
No apelo dirigido às autoridades, doadores, agências das Nações Unidas e organizações não-governamentais internacionais, a MLHCP defende a simplificação dos processos de acesso aos fundos, o reforço do apoio institucional aos actores locais e a garantia de um acesso efectivo ao financiamento e aos processos de tomada de decisão.
