A Procuradoria-Geral da República (PGR) está a recolher elementos de prova sobre alegados casos de poluição ambiental associados às actividades mineiras na província de Manica, no âmbito de uma acção de fiscalização destinada a apurar o cumprimento da legislação ambiental e laboral pelas empresas do sector.
De acordo com o jornal O País, as diligências são lideradas pelo procurador-geral da República, Américo Letela, que, nesta quarta-feira, visitou várias empresas mineiras no distrito de Manica para se inteirar do funcionamento das unidades de processamento mineral, das condições de trabalho e dos impactos da exploração mineira no ambiente.
Durante a visita à empresa Mutapa Mining Processing (MMP), Letela reuniu-se com a direcção e os trabalhadores, sublinhando que a Procuradoria pretende verificar se os direitos laborais estão a ser respeitados e avaliar os efeitos da actividade mineira no ambiente. “Também queremos saber como os trabalhadores daqui têm salvaguardados os seus direitos, queremos saber como é a questão do impacto ambiental e entre outras coisas”, afirmou.
Segundo a PGR, embora a MMP apresente um nível de organização considerado satisfatório, noutras empresas visitadas foram detectados indícios de eventual incumprimento da legislação ambiental, estando a informação recolhida em análise.
O porta-voz da Procuradoria-Geral da República, Ângelo Mathusse, explicou que, nesta fase, o objectivo é recolher informação que permita esclarecer as denúncias de poluição e definir as medidas a adoptar. “Foram colhidos elementos para a clarificação deste tão badalado problema da poluição. Agora temos de fazer avaliação e tirarmos as necessárias ilações, e, se for necessário, avançarmos com as medidas para mitigar a poluição”, declarou.
A visita da PGR decorre numa altura em que as actividades mineiras na província de Manica têm sido alvo de crescente escrutínio, na sequência de denúncias de degradação ambiental, utilização inadequada dos recursos naturais e alegados impactos negativos nas comunidades locais.
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Os trabalhos prosseguem esta quinta-feira no distrito de Vandúzi, onde Américo Letela deverá visitar a mina conhecida por “Seis Carros”, para averiguar alegadas violações do decreto governamental que suspende as actividades mineiras naquela área, bem como investigar as recorrentes mortes de garimpeiros registadas na região.
