O Governo prevê um crescimento económico médio de 4,9% a partir de 2027, impulsionado pelos megaprojectos de Gás Natural Liquefeito (GNL), chegando a 9,5% em 2029 com a entrada em produção de novas unidades, informou esta terça-feira, 7 de Julho, a agência Lusa.
A previsão consta do Cenário Fiscal de Médio Prazo 2027-2029, aprovado hoje (7) pelo Conselho de Ministros, que servirá de base à elaboração do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2027, explicou, no final da reunião, o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, em Maputo.
O responsável acrescentou que o documento constitui “o principal instrumento de programação macrofiscal e orçamental do Estado, estabelecendo a estratégia fiscal, as projecções macroeconómicas e fiscais e os limites globais de despesa para um horizonte de três anos”.
Segundo Inocêncio Impissa, o documento permite “ancorar a preparação do PESOE, reforçando a disciplina, a previsibilidade e a transparência na gestão das finanças públicas”. Acrescentou que “o Cenário Fiscal de Médio Prazo 2027-2029 estabelece um quadro fiscal prudente, realista e exequível, orientado para a estabilidade macroeconómica e a sustentabilidade das finanças públicas”.
Inocêncio Impissa afirmou ainda que o Governo prevê “uma recuperação gradual da actividade económica num contexto ainda marcado por desafios externos, incluindo condições financeiras restritivas, volatilidade dos preços das commodities e riscos climáticos”.
“O cenário fiscal de médio prazo 2027-2029 estabelece um quadro fiscal prudente, realista e exequível, orientado para a estabilidade macroeconómica e sustentabilidade das finanças públicas.”
Inocêncio Impissa – Porta-voz do Conselho de Ministros
“No cenário base, o PIB (Produto Interno Bruto) real deverá crescer, em média, cerca de 4,9% ao ano com o contributo do gás e 2,1% sem gás, podendo atingir 9,5% em 2029, com a entrada em produção de projectos de gás natural liquefeito (GNL)”, declarou.
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Moçambique tem aprovados três megaprojectos para a exploração das reservas de GNL da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, ao largo da costa da província de Cabo Delgado. Entre estes contam-se o projecto Mozambique LNG, liderado pela TotalEnergies, actualmente em fase de retoma, e o projecto Rovuma LNG, liderado pela ExxonMobil, com capacidade prevista de 18 milhões de toneladas por ano e um investimento estimado em 30 mil milhões de dólares, que aguarda a decisão final de investimento. Ambos localizam-se na península de Afungi.
A estes junta-se o projecto Coral Sul FLNG, da italiana Eni, que produz desde 2022 cerca de sete milhões de toneladas por ano (mtpa). A capacidade deverá ser reforçada a partir de 2028 com o desenvolvimento do projecto Coral Norte FLNG, num investimento estimado em 7,2 mil milhões de dólares.
O documento do Governo prevê ainda uma redução gradual da inflação, que deverá passar de 8,7% em 2026 para cerca de 5,5% em 2029.
“Do ponto de vista fiscal, o cenário aprovado reflecte o compromisso do Governo com a consolidação gradual das finanças públicas”, afirmou o porta-voz.
Para tal, serão reforçados “a mobilização de receitas internas, a melhoria da eficiência da despesa pública e a contenção das pressões estruturais, com destaque para a massa salarial e os encargos da dívida. O Governo continuará a priorizar o investimento público, selectivo e faseado, orientado para sectores estratégicos como infra-estruturas, agricultura, energia, capital humano e transformação estrutural da economia”, declarou.
“No cenário base, o PIB real deverá crescer em média cerca de 4,9% ao ano com gás e 2,1% sem gás, podendo atingir 9,5% em 2029 com a entrada em produção de projectos de gás natural liquefeito.”
Inocêncio Impissa – Porta-voz do Conselho de Ministros
O Executivo aponta também para uma diminuição gradual do peso da dívida pública na economia: “Prevê a estabilização e redução gradual da dívida pública, que deverá passar de 72,2% do PIB em 2025 para 67,1% em 2029. O serviço da dívida deverá baixar de forma significativa, reflectindo uma gestão mais prudente, com alongamento das maturidades, maior recurso a financiamento concessional e redução da exposição a instrumentos de curto prazo”, acrescentou.
O Governo reconhece, contudo, a existência de riscos “internos e externos” que poderão comprometer a execução das projecções, “incluindo choques climáticos, questões de segurança, rigidez da despesa pública, volatilidade dos mercados internacionais e condições financeiras globais.”
Ainda assim, acrescentou, “continuará a acompanhar estes riscos e a adoptar as medidas necessárias para preservar a estabilidade das finanças públicas.”
