O Tesouro Nacional da África do Sul vai suspender por, pelo menos, um mês, o financiamento destinado à cidade de Joanesburgo e a dezenas de outros municípios, devido ao incumprimento persistente e grave das normas de gestão financeira, anunciaram, esta quarta-feira (8), responsáveis da instituição.
A decisão surge, segundo informou a Reuters, antes das eleições autárquicas marcadas para 4 de Novembro, nas quais Joanesburgo, principal centro económico e maior município do país, deverá ser um dos principais palcos da disputa eleitoral.
A directora-geral adjunta para as Relações Intergovernamentais do Tesouro, Ogalaletseng Gaarekwe, informou, durante uma conferência de imprensa, que cerca de 220 milhões de dólares em financiamento serão retidos à cidade de Joanesburgo durante o mês de Julho.
A responsável fez questão de esclarecer que a medida não significa que o município seja colocado sob administração directa do Governo.
Segundo responsáveis do Tesouro, cerca de 69 municípios terão parte das suas transferências financeiras suspensas até Setembro, salvo se demonstrarem que conseguiram reduzir em, pelo menos, 25% as despesas consideradas supérfluas ou injustificadas.
O ministro das Finanças sul-africano, Enoch Godongwana, tem manifestado repetidamente preocupações quanto à gestão financeira da cidade de Joanesburgo.
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Em Maio, o município aprovou um orçamento de cerca de 5,98 mil milhões de dólares, que o Tesouro classificou como não financiado, por considerar que as despesas previstas excedem as projecções realistas de receitas e incluem um aumento significativo da massa salarial municipal.
Os meios de comunicação social sul-africanos noticiaram que a cidade, confrontada com graves dificuldades financeiras, dispõe actualmente de reservas de caixa suficientes para apenas cinco a 17 dias de funcionamento.
