O antigo governador do Banco de Moçambique, Prakash Ratilal, defendeu a adopção de uma agenda nacional de reformas estruturais para reduzir a pobreza, combater o desemprego e transformar o crescimento económico em desenvolvimento inclusivo, considerando que Moçambique dispõe dos recursos necessários para alcançar o desenvolvimento, mas continua condicionado por problemas estruturais que impedem a concretização desse potencial.
A posição foi apresentada esta quarta-feira (8), durante a Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável de Moçambique, onde o economista afirmou que o País enfrenta obstáculos ligados à fraca produtividade, à dependência externa, à fragilidade institucional e à falta de implementação consistente das políticas públicas.
Segundo Ratilal, o aumento da produtividade agrícola continua a ser a principal via para absorver cerca de 500 mil jovens que entram anualmente no mercado de trabalho. No entanto, lamentou que esta prioridade tenha permanecido, ao longo das últimas décadas, mais no discurso político do que na acção. “O aumento da produtividade agrícola é o único sector capaz de absorver os cerca de 500 mil moçambicanos que anualmente procuram emprego ou meios de subsistência”, afirmou.
Para o antigo governador, a persistência da pobreza, do desemprego e das desigualdades poderá agravar as tensões sociais e comprometer a estabilidade económica e política do País, caso não sejam adoptadas medidas estruturais. Na sua intervenção, defendeu que Moçambique deve abandonar a lógica de depender permanentemente da ajuda externa e assumir uma agenda nacional própria de desenvolvimento, capaz de orientar as políticas económicas nas próximas décadas. Segundo explicou, essa visão deverá responder à questão central sobre o País que Moçambique pretende construir até 2050.
O economista identificou dois cenários possíveis para o futuro. O primeiro consiste na continuidade do actual modelo de crescimento, baseado na exploração de recursos naturais, mas incapaz de melhorar significativamente as condições de vida da população, mantendo elevados níveis de pobreza, desemprego, desigualdade e dependência das importações.
O segundo cenário passa pela transformação estrutural da economia, através da diversificação da produção, do investimento nas pessoas, da inovação, do fortalecimento das instituições e da melhoria da administração pública. “Moçambique tem quase tudo para ter sucesso. O que nos falta é precisamente esse ‘quase’, que passa por reformas profundas e por uma mudança na forma como conduzimos o desenvolvimento”, afirmou.
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Entre as prioridades apresentadas, Ratilal destacou a necessidade de restaurar rapidamente a confiança dos mercados, defendendo uma maior coordenação entre as políticas monetária e fiscal, a consolidação das finanças públicas e reformas capazes de reforçar a credibilidade do País junto dos investidores.
Propôs igualmente uma reforma estrutural da função pública, incluindo medidas para controlar de forma sustentável a evolução da massa salarial do Estado, bem como o realinhamento gradual da taxa de câmbio, por considerar que estas medidas contribuiriam para melhorar o ambiente económico. O antigo governador voltou ainda a defender um novo programa de cooperação com o Fundo Monetário Internacional, argumentando que um acordo permitiria recuperar a confiança internacional e facilitar o acesso ao financiamento externo.
Na sua intervenção, apelou igualmente ao lançamento de um programa nacional de apoio às micro, pequenas e médias empresas, considerando que este segmento constitui um dos principais motores da criação de emprego, da diversificação da economia e da redução da pobreza. Ratilal sublinhou ainda que o desenvolvimento exige maior rigor na gestão dos recursos públicos, combate efectivo à corrupção, responsabilização dos gestores e cumprimento da lei.
O antigo Governador do Banco de Moçambique concluiu defendendo que o País deve construir uma visão nacional consensual para 2050, assente na disciplina, na boa governação e em reformas capazes de criar uma economia mais produtiva, inclusiva e sustentável, colocando a redução da pobreza e do desemprego no centro das políticas públicas.
Sobre o evento
A Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável de Moçambique decorre nos dias 8 e 9 de Julho, no Centro Cultural Moçambique-China, em Maputo, reunindo membros do Governo, académicos, investigadores, representantes do sector privado, parceiros de cooperação, organizações da sociedade civil, instituições financeiras e organismos internacionais. Promovido pelo Ministério da Planificação e Desenvolvimento, o encontro pretende fazer um balanço do percurso de desenvolvimento do País entre 2000 e 2025 e construir consensos em torno das prioridades estratégicas para as próximas décadas.
Ao longo dos dois dias, os participantes debatem temas como crescimento económico, transformação estrutural, inclusão social, governação, capital humano, sustentabilidade ambiental e competitividade, contando com intervenções de governantes, economistas, especialistas em desenvolvimento, representantes de universidades, centros de investigação e instituições multilaterais, num exercício de reflexão destinado a contribuir para a definição da visão de desenvolvimento de Moçambique até 2050.
Texto: Felisberto Ruco
