O Governo de Moçambique e o de Portugal formalizaram uma nova parceria de cooperação destinada a impulsionar o desenvolvimento do turismo e da hotelaria, através da promoção de investimentos, formação profissional, valorização do património histórico e cultural e intercâmbio de conhecimentos técnicos entre os dois países.
De acordo com a Lusa, o entendimento, ratificado e publicado em Junho no Boletim da República, resulta de um dos mais de 20 acordos assinados durante a cimeira bilateral realizada em Dezembro do ano passado, na cidade do Porto, e Portugal. O documento estabelece um quadro de cooperação abrangente, que prevê a troca de boas práticas entre as instituições responsáveis pelo sector do turismo, abrangendo áreas como marketing turístico, gestão de destinos, digitalização, certificação, qualidade dos serviços, operações hoteleiras, produção de estatísticas e estudos de mercado.
O acordo prevê igualmente o desenvolvimento de destinos turísticos sustentáveis e inclusivos, com especial incidência no turismo de natureza, turismo azul, turismo activo e turismo cultural, incentivando a criação de produtos diferenciados e o reforço da competitividade do sector nos dois países.
No domínio da regulação dos jogos de fortuna ou azar, Moçambique e Portugal comprometem-se a cooperar no intercâmbio técnico e regulatório sobre o licenciamento, a fiscalização e a supervisão de operadores de casinos, salas de bingo e plataformas de jogos online. A parceria inclui ainda a troca de experiências sobre jogo responsável, responsabilidade social corporativa e mecanismos de prevenção de práticas ilícitas.
A cooperação estende-se também ao desenvolvimento de pacotes turísticos conjuntos, ao intercâmbio de conhecimentos sobre sistemas estatísticos e monitorização do sector, bem como à partilha de experiências relativas ao registo e à classificação de operadores turísticos, incluindo agências de viagens, empresas de animação turística e unidades de alojamento.
Na vertente económica, os dois governos acordaram promover a troca de informações sobre políticas públicas, programas de apoio ao sector, modelos de financiamento e incubação de micro, pequenas e médias empresas ligadas ao turismo. O entendimento prevê ainda a elaboração de catálogos conjuntos de oportunidades de investimento e a realização de fóruns empresariais destinados a aproximar investidores dos dois países.
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O acordo contempla igualmente a valorização do património histórico e cultural para fins turísticos, através da partilha de experiências inspiradas no programa português REVIVE, bem como a criação de programas de formação em hotelaria e turismo, com intercâmbio de formadores, estudantes e assistência técnica especializada.
Entre os objectivos definidos figura ainda o apoio ao desenvolvimento de uma Escola de Hotelaria certificada pelo Turismo de Portugal e à implementação de modelos sustentáveis de gestão de hotéis-escola, reforçando a qualificação dos profissionais e a competitividade do sector turístico moçambicano.
Para assegurar a execução das medidas previstas, os dois países irão criar um comité técnico conjunto de facilitação turística, responsável pela elaboração e acompanhamento de um plano de acção para os próximos cinco anos.
