O Governo da província do Niassa admite penalizar fiscais de obras públicas que não cumpram os procedimentos técnicos de fiscalização e permitam a utilização de materiais de fraca qualidade na execução de infra-estruturas.
De acordo com o jornal notícias, o alerta foi deixado pela governadora do Niassa, Judite Massengele, durante a cerimónia de encerramento da terceira fase do Programa Gotas, ocasião em que manifestou preocupação com a qualidade de algumas obras de abastecimento de água e saneamento executadas na província.
Segundo a governante, parte dos problemas registados resulta da deficiente actuação dos fiscais responsáveis pelo acompanhamento técnico das empreitadas, situação que compromete a durabilidade e a resiliência das infra-estruturas públicas.
Judite Massengele defendeu que a fiscalização deve ser rigorosa em todas as fases de execução das obras, desde a selecção dos materiais até ao cumprimento das especificações técnicas previstas nos projectos.
Para a governadora, não basta concluir as infra-estruturas dentro dos prazos estabelecidos; é igualmente necessário garantir que respondam, com qualidade, às necessidades das comunidades beneficiárias.
A dirigente sublinhou que o Governo provincial não irá tolerar práticas que coloquem em causa o investimento público e a segurança das populações, sobretudo em sectores sensíveis como o abastecimento de água e o saneamento.
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Neste sentido, apelou aos fiscais, empreiteiros e demais intervenientes no processo de construção de infra-estruturas públicas para que assumam maior responsabilidade, observando os padrões técnicos exigidos para assegurar obras mais duradouras.
O Programa Gotas, cuja terceira fase chegou ao fim, visa melhorar as condições de acesso à água e ao saneamento, sobretudo nas comunidades que enfrentam maiores dificuldades de acesso a serviços básicos.
