A Comissão de Defesa e Segurança da Assembleia da República considerou legais todas as operações militares realizadas no Teatro Operacional Norte, defendendo que as acções em curso são indispensáveis para salvaguardar a soberania nacional e restabelecer a estabilidade em Cabo Delgado.
Segundo uma publicação do jornal O País, a posição foi manifestada durante uma visita de trabalho da comissão parlamentar à província, realizada no âmbito da fiscalização da evolução do combate aos grupos terroristas que actuam na região.
De acordo com o presidente da Comissão de Defesa e Segurança, Pedro Comissário, as operações conduzidas pelas Forças de Defesa e Segurança decorrem dentro da legalidade e respondem à necessidade de proteger o Estado e as populações afectadas pela insurgência.
“Estas operações são necessárias para proteger o Estado e as populações afectadas”, afirmou Pedro Comissário, defendendo que as acções militares em curso contribuem para o restabelecimento da estabilidade na província de Cabo Delgado.
O deputado considerou ainda que as críticas apresentadas por alguns sectores da sociedade relativamente aos métodos utilizados no combate ao terrorismo não se justificam, argumentando que as medidas adoptadas pelo Governo são indispensáveis para responder à ameaça.
Para Pedro Comissário, as acções desenvolvidas pelas autoridades enquadram-se nos esforços para garantir a segurança, preservar a soberania nacional e responder aos desafios colocados pelos grupos armados que actuam na região.
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Durante a missão, a Comissão de Defesa e Segurança deverá inteirar-se da situação de segurança no Teatro Operacional Norte, avaliar os progressos alcançados pelas forças no terreno e recolher informações sobre os desafios que persistem no combate ao terrorismo.
A visita parlamentar decorre no âmbito das competências de fiscalização da Assembleia da República sobre a actuação das instituições do Estado na preservação da segurança e da integridade territorial do País.
Desde Outubro de 2017, Cabo Delgado, província rica em recursos naturais, sobretudo gás natural, enfrenta uma insurgência armada que já provocou milhares de mortos e uma crise humanitária que levou ao deslocamento de mais de um milhão de pessoas.
