Reabilitação de 41 Salas

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

PROVÍNCIA DE INHAMBANE

DIRECÇÃO PROVINCIAL DA EDUCAÇÃO

ANÚNCIO DE CONCURSO

CONCURSO PÚBLICO N.º C.P-02/DPEI-DEP/RGEAC/OI/2026

1. A Direcção Provincial da Educação de Inhambane convida pessoas singulares ou colectivas, nacionais interessadas e inscritas no Cadastro Único de Empreiteiros de Obras Públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços e que reúnam os requisitos de elegibilidade a apresentarem propostas fechadas para a Reabilitação de 41 salas, segundo a tabela abaixo.

LOTE 1 (15 salas)

Escola: EP de Chamane

Salas: 6

Distrito: Cidade de Inhambane

Garantia Provisória (Prazo 120 dias): 224.179,00 MT

Escola: EP de Mucucune

Salas: 2

Distrito: Cidade de Inhambane

Garantia Provisória: 224.179,00 MT

Escola: EB de Conguiane

Salas: 2

Distrito: Cidade de Inhambane

Garantia Provisória: 224.179,00 MT

Escola: EP de Dombola

Salas: 2

Distrito: Inharrime

Garantia Provisória: 224.179,00 MT

Escola: EP de Cala Chambula

Salas: 3

Distrito: Zavala

Garantia Provisória: 224.179,00 MT

LOTE 2 (12 salas)

Escola: EB de Rumbana

Salas: 8

Distrito: Maxixe

Garantia Provisória (Prazo 120 dias): 168.939,00 MT

Escola: EB de Bobiane

Salas: 2

Distrito: Morrumbene

Garantia Provisória: 168.939,00 MT

Escola: EP de Matacalane

Salas: 2

Distrito: Morrumbene

Garantia Provisória: 168.939,00 MT

LOTE 3 (14 salas)

Escola: EB de Nhabanda

Salas: 4

Distrito: Maxixe

Garantia Provisória (Prazo 120 dias): 175.631,00 MT

Escola: EP de Nhamaxaxa

Salas: 4

Distrito: Maxixe

Garantia Provisória: 175.631,00 MT

Escola: EB de Barrane

Salas: 5

Distrito: Maxixe

Garantia Provisória: 175.631,00 MT

Escola: EB de Guiruta

Salas: 1

Distrito: Jangamo

Garantia Provisória: 175.631,00 MT

2. Os concorrentes deverão ser titulares de Alvará igual ou superior à Categoria I; I-I, 5ª Classe, com subcategorias de 1ª a 7ª.

3. Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os Documentos de Concurso disponíveis no Portal de Contratação Pública www.ufsa.gov.mz ou adquiri-los na Direcção Provincial da Educação de Inhambane, nos dias úteis, durante as horas normais de expediente, pela importância não reembolsável de 3.000,00 MT (três mil meticais). O pagamento poderá ser através de depósito directo na conta n.º 256616508 BIM da DPEI.

4. O prazo de validade das propostas será de 120 dias.

5. As propostas deverão ser entregues no endereço abaixo até às 08:30 horas do dia 24 de Julho de 2026. As propostas entregues depois do prazo acima não serão aceites. A abertura das mesmas será às 09:00 horas do mesmo dia, no endereço abaixo, na presença dos concorrentes que desejarem participar.

6. A visita ao local de execução das obras é obrigatória, sendo realizada:

• Lote 1: dia 07 de Julho de 2026, com concentração no SDEJT de Zavala, às 08:00 horas;
• Lote 2: dia 08 de Julho de 2026, com concentração na DPE, às 08:00 horas.

7. O concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro.

Endereço

Direcção Provincial da Educação de Inhambane

Avenida Patrice Lumumba

Telefax: 29330056

Maxixe – Inhambane