Digitalização de Conteúdos PESD2 em Materiais Interactivos Compatível Com a Plataforma Moodle

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

PROJECTO DE ACELERAÇÃO DIGITAL DE MOÇAMBIQUE

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE

(SERVIÇOS DE CONSULTORIA – SELECÇÃO DE EMPRESAS)

Nº do Projecto: P176459

Nº do crédito: IDA 71820

Objecto do Contrato

Digitalização de conteúdos PESD2 em materiais interactivos compatível com a plataforma Moodle

Referência do Contrato: 195/MDAP/MEC/CQS/26

O Governo de Moçambique, através do Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD), recebeu financiamento do Banco Mundial para a implementação do Projecto de Aceleração Digital de Moçambique (MDAP) e pretende aplicar parte dos recursos em serviços de consultoria.

Os serviços de consultoria (“os Serviços”) incluem converter os conteúdos de aprendizagem das 15 disciplinas do programa de ensino secundário à distância para o segundo ciclo (PESD2) em conteúdos multimodais e interactivos, assegurando o seu pleno funcionamento e alojamento na plataforma Moodle. O nível estimado de esforço da equipa técnica chave é de 6 (seis) pessoas-mês. A duração dos serviços é de 10 meses e o período previsto para o início dos serviços é o mês de Setembro de 2026.

Os Termos de Referência (TdR) detalhados para estes serviços podem ser solicitados através do e-mail:

procurement@padim.gov.mz

O MCTD convida agora empresas de consultoria qualificadas (“Consultores”) a manifestarem seu interesse em prestar os Serviços. Os Consultores interessados devem fornecer informações que demonstrem possuir as qualificações e a experiência relevantes necessárias para a execução dos Serviços.

Os critérios de pré-selecção são:

• Pelo menos 3 (três) anos de experiência em desenvolvimento de conteúdos digitais na área académica;
• Histórico comprovado na gestão e implementação de pelo menos um projecto de grande escala no sector de educação;
• Evidências documentadas bem-sucedidas na digitalização de conteúdos em pelo menos um dos seguintes níveis:
• Ensino primário;
• Ensino secundário;
• Ensino superior.

Os Especialistas-Chave não serão avaliados nesta fase de pré-selecção.

Chama-se a atenção dos consultores interessados para a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições para Mutuários de Financiamento de Projectos de Investimento” do Banco Mundial, de Setembro de 2023 (“Regulamento de Aquisições”), que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.

Os consultores podem associar-se a outras empresas para aprimorar suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação se dá na forma de uma joint venture e/ou subcontratação. No caso de uma joint venture, todos os sócios serão solidariamente responsáveis pela totalidade do contrato, caso sejam seleccionados.

O consultor será seleccionado de acordo com o método CQS (Selecção Baseada nas Qualificações do Consultor), conforme estabelecido no Regulamento de Aquisições.

Para obter mais informações, visite o endereço abaixo durante o horário de expediente, das 8.00 às 15:00 horas.

As manifestações de interesse devem ser entregues por escrito no endereço abaixo (pessoalmente, por correio ou por e-mail) até 15 de Julho de 2026, às 14.00 horas.

Endereço

Ministério das Comunicações e Transformação Digital

Projecto de Aceleração Digital de Moçambique

Avenida para o Palmar, n.º 1415 D 33, Costa do Sol – antigo mercado do Peixe

Maputo – Moçambique

E-mail: procurement@padim.gov.mz