O Governo prevê investir 710,6 milhões de dólares no sector da aviação civil até 2045, num plano que aposta na modernização dos aeroportos, na melhoria da navegação aérea e no reforço dos sistemas de segurança. A iniciativa estima ainda que o Aeroporto Internacional de Maputo possa atingir cerca de 2,8 milhões de passageiros por ano.
A previsão consta do Plano Director da Aviação Civil (PDAC) 2026-45, recentemente aprovado pelo Governo, que define uma estratégia de longo prazo para transformar a aviação num motor de integração nacional, desenvolvimento económico e maior ligação entre regiões do País e o exterior.
O documento estabelece que o objectivo central é aumentar a contribuição do transporte aéreo para o crescimento económico e a competitividade nacional, assegurando ao mesmo tempo o cumprimento das normas internacionais de segurança e protecção da aviação civil. Com isso, pretende-se garantir um sistema mais eficiente, seguro e alinhado com as exigências globais.
Do total previsto, cerca de 440 milhões de dólares serão aplicados na modernização das infra-estruturas aeroportuárias, o que representa a maior fatia do investimento. Neste âmbito, estão previstas intervenções como a reabilitação do Aeroporto Internacional da Beira, a melhoria da eficiência operacional no Aeroporto de Maputo e a valorização do Aeroporto Internacional de Nacala.
Outro eixo importante do plano é a gestão do espaço aéreo, que deverá receber cerca de 210 milhões de dólares entre 2026-40. Este investimento inclui a instalação de radares, a digitalização dos sistemas de informação aeronáutica e a criação de uma futura Agência Nacional de Navegação Aérea (ANA), responsável por gerir os serviços do sector.
Em paralelo, o Governo pretende reformar o quadro institucional da área, transformando o Instituto da Aviação Civil de Moçambique (IACM) numa entidade com maior autonomia técnica e financeira. A criação da ANA permitirá ainda separar a gestão da navegação aérea da administração aeroportuária, tornando o sistema mais especializado e eficiente.
No domínio da segurança operacional, o PDAC estabelece como meta alcançar uma conformidade superior a 95% nas auditorias da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) até 2035. Para atingir este objectivo, o plano prevê o reforço da supervisão, a melhoria da certificação de infra-estruturas e operadores, o investimento em cibersegurança e a formação técnica especializada.
No total, o PDAC integra 142 acções, das quais 80 deverão ser implementadas nos primeiros cinco anos. Esta fase inicial será centrada na correcção de falhas identificadas pela ICAO, na execução de reformas institucionais, na melhoria de infra-estruturas críticas e no reforço da segurança e da formação de quadros, preparando o País para o crescimento previsto do tráfego aéreo até 2050.
Fonte: Lusa
