As micro, pequenas e médias empresas (PME) moçambicanas já podem apresentar candidaturas ao Fundo Empresarial da Cooperação Portuguesa (FECOP), após a assinatura, esta quarta-feira (24), em Maputo, dos contratos de operacionalização do mecanismo com o Millennium bim, o Banco Comercial e de Investimentos (BCI) e o Vista Bank Moçambique.
Com uma dotação de cerca de 17 milhões de euros, o FECOP foi criado no âmbito da cooperação financeira entre os Governos de Moçambique e de Portugal, com o objectivo de facilitar o acesso ao financiamento, assistência técnica e a subvenções para micro, pequenas e médias empresas, bem como para cooperativas de produtores moçambicanos.
Fundo Entra em Funcionamento Através de Três Bancos
A entrada em funcionamento do fundo marca uma nova fase na implementação deste instrumento, que passa agora a estar disponível através das instituições financeiras aderentes. O mecanismo pretende apoiar o desenvolvimento do sector privado nacional, respondendo a um dos principais constrangimentos enfrentados pelas empresas moçambicanas: o acesso ao crédito em condições adequadas.
Na ocasião, o director-executivo do FECOP, Alfredo Magaia, afirmou que a operacionalização do fundo responde a uma das principais preocupações manifestadas pelos empresários desde a criação do mecanismo. “Hoje esta resposta já pode ser dada com muita facilidade. A partir de hoje, as pequenas e médias empresas podem submeter os processos, podem solicitar e podem ter o sustento dos seus respectivos projectos”, declarou.
Divulgação Nacional Será Decisiva
Alfredo Magaia defendeu igualmente a necessidade de intensificar a divulgação do FECOP em todo o País, para garantir que as empresas conheçam o fundo e estejam preparadas para cumprir os requisitos necessários ao acesso ao financiamento.
Segundo explicou, o Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME) já iniciou acções de sensibilização nas províncias, com o objectivo de apresentar o fundo aos potenciais beneficiários. Para o responsável, será essencial assegurar uma actuação coordenada entre as instituições envolvidas, de modo a permitir que os recursos cheguem efectivamente às empresas que deles necessitam.
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Portugal Reafirma Confiança no Potencial Económico de Moçambique
Por sua vez, o embaixador de Portugal em Moçambique, Jorge Monteiro, reafirmou a confiança do seu país no potencial económico moçambicano e destacou que o FECOP constitui uma ferramenta adicional para apoiar as empresas nacionais na superação das dificuldades de acesso ao financiamento.
“O objectivo essencial é melhorar o acesso ao financiamento e à assistência técnica, apoiando as micro, pequenas e médias empresas moçambicanas nos mais diversos sectores da economia”, afirmou o diplomata.
Apoio à Integração nas Cadeias de Valor dos Grandes Projectos
Jorge Monteiro sublinhou ainda que o fundo poderá representar uma oportunidade relevante para as empresas nacionais interessadas em integrar as cadeias de valor dos grandes projectos, sobretudo num momento em que Moçambique procura reforçar a participação do sector privado local em áreas estratégicas, como o petróleo e gás.
“Este instrumento poderá ajudar muitas empresas moçambicanas a posicionarem-se na cadeia de valor destes grandes projectos”, referiu o embaixador, destacando também o contexto criado pela aprovação da Lei do Conteúdo Local para o sector de petróleo e gás.
De acordo com Jorge Monteiro, o FECOP dispõe actualmente de cerca de 17 milhões de euros e poderá beneficiar dezenas e, eventualmente, centenas de empresas em várias regiões do País, através de garantias de crédito, apoio a carteiras de financiamento e subvenções.
Banca Defende Projectos Viáveis e Melhor Preparação das Empresas
Já Esselina Macome, presidente da Associação Moçambicana de Bancos (AMB), considerou que o sucesso do fundo dependerá não apenas da disponibilidade de recursos financeiros, mas também da capacidade das empresas para apresentarem propostas viáveis e alinhadas com os critérios exigidos pelas instituições financeiras.
Segundo afirmou, será necessário reforçar a coordenação entre os vários intervenientes envolvidos na implementação do mecanismo, garantindo que as empresas recebam orientação adequada antes de submeterem as suas candidaturas.
“A banca quer sim responder às necessidades do País, mas cada instituição tem o seu papel para garantir que estes fundos produzam os resultados que todos almejamos”, declarou Esselina Macome.
Iniciativa Poderá Ser Alargada a Outros Bancos
Numa primeira fase, o FECOP conta com a adesão do Millennium bim, do BCI e do Vista Bank Moçambique. Os promotores do fundo esperam, no entanto, que outras instituições financeiras venham a integrar futuramente a iniciativa, ampliando o seu alcance junto das micro, pequenas e médias empresas em todo o território nacional.
