O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), através do economista e investigador Salvado Raisse, apresentou esta terça-feira (23) a Rede da Sociedade Civil para a Transição Energética Justa em Moçambique (ReTEJ-Moz), uma plataforma que reúne organizações da sociedade civil para promover a participação cidadã, a justiça social e a defesa dos interesses das comunidades no processo de transição energética.
A iniciativa foi apresentada durante o workshop “Fortalecendo a Advocacia e Mobilização Cívica para uma Transição Energética Justa em Moçambique”, realizado em Maputo, como uma plataforma de articulação entre organizações da sociedade civil, instituições académicas e outros actores relevantes, com o objectivo de reforçar a reflexão em torno da transição energética no País. A estrutura pretende organizar e consolidar a participação destes intervenientes com base em evidências e conhecimento científico.
Segundo Salvado Raisse, a ReTEJ-Moz assenta numa lógica de coordenação nacional orientada para a produção de evidências e para a influência nas políticas públicas. O investigador sublinhou que a iniciativa procura “mobilizar comunidades e organizações” para uma participação mais activa, informada e consistente nas discussões sobre o sector energético.
O CDD destacou ainda que a plataforma pretende conferir maior organização e legitimidade à discussão sobre energia em Moçambique, integrando diferentes experiências sociais, técnicas e académicas. A proposta valoriza uma abordagem assente em dados, promovendo a ligação entre o conhecimento científico e as realidades vividas pelas comunidades.
A ReTEJ-Moz foi apresentada como uma estrutura formalmente organizada, composta por um secretariado técnico, grupos de trabalho temáticos e observadores. Esta configuração visa garantir maior eficiência na coordenação das actividades e reforçar a articulação entre os diversos intervenientes.
De acordo com a apresentação, a rede será orientada por princípios de governação participativa, permitindo o envolvimento de diferentes organizações e especialistas na tomada de decisões e na definição de prioridades. O objectivo é assegurar transparência, coerência e maior impacto nas iniciativas desenvolvidas.
Entre os principais eixos de actuação destacam-se as áreas da energia e do financiamento, consideradas centrais para uma transição energética justa. A plataforma defende a necessidade de uma discussão mais estruturada sobre a gestão dos recursos energéticos e os seus impactos no desenvolvimento económico e social do País.
A ReTEJ-Moz pretende ainda reforçar a produção de conhecimento científico e contribuir para a formulação de políticas públicas mais inclusivas e sustentáveis. O objectivo é promover uma transição energética socialmente justa, economicamente viável e ambientalmente responsável em Moçambique.
Texto: Florença Nhabinde
