A proposta de revisão da Lei de Minas em Moçambique está a gerar preocupações no sector mineiro, depois de prever que o Estado passe a deter uma participação mínima de 15% em todos os empreendimentos de mineração. A Câmara de Minas considera que a medida poderá reduzir a atractividade do País para o investimento estrangeiro.
As alterações fazem parte de uma estratégia do Governo para reforçar a gestão dos recursos estratégicos em defesa do interesse nacional. A proposta prevê igualmente a proibição da exportação de produtos minerais não processados no País e a criação de áreas destinadas à mineração artesanal.
Segundo a nova legislação, o Estado deverá participar com pelo menos 15% em todas as empresas mineiras. Para os representantes do sector, esta exigência poderá influenciar a percepção dos investidores internacionais sobre o mercado moçambicano.
“Infelizmente, na nossa opinião enquanto Câmara de Minas, a participação mínima obrigatória de 15% do Estado nas empresas mineiras poderá afectar a atractividade de Moçambique enquanto destino de investimento para o capital estrangeiro”, afirmou Geert Kolk, vice-presidente da Câmara de Minas, durante uma conferência de mineração realizada em Victoria Falls, no Zimbabué.
A proposta estabelece ainda que a exportação de produtos minerais não processados ou semiprocessados ficará proibida, excepto quando exista autorização ministerial associada a planos de processamento local.
Apesar das reservas em relação à participação obrigatória do Estado, Kolk manifestou apoio à aposta no processamento local dos recursos minerais.
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“Esta é uma tendência na região, uma tendência em África, de agregar mais valor internamente, e com razão”, declarou.
O responsável acrescentou que o sucesso desta estratégia dependerá da capacidade dos governos para garantir condições adequadas aos investidores. Segundo explicou, o fornecimento de água, electricidade e serviços logísticos fiáveis será determinante para tornar viável o processamento local.
Moçambique está entre os maiores produtores mundiais de grafite, um mineral essencial para o fabrico de baterias para veículos eléctricos e sistemas de armazenamento de energia. O País alberga a mina de Balama, um dos maiores depósitos de grafite do mundo, bem como a mina de rubis de Montepuez, considerada a maior do mundo. Possui ainda importantes reservas de carvão anteriormente exploradas pela Rio Tinto e pela Vale, do Brasil.
Fonte: Reuters
