O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) assumiu a presidência da Associação de Reguladores das Comunicações e Telecomunicações dos Países de Língua Portuguesa (ARCTEL-CPLP) para os próximos dois anos, sucedendo a Cabo Verde. A transição de liderança ocorreu durante a 18.ª assembleia geral da associação, realizada nos dias 15 e 16 de Junho, na cidade da Praia.
Na cerimónia de passagem de testemunho, a presidente cessante da ARCTEL-CPLP e presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Multissectorial da Economia (ARME), Leonilde Santos, fez um balanço do mandato e destacou os avanços alcançados, sublinhando o papel da cooperação entre os reguladores dos países de língua portuguesa.
Segundo Leonilde Santos, “os últimos dois anos demonstraram a força da cooperação no seio da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), baseada no trabalho conjunto, na competência técnica e no empenho dos reguladores”, factores que permitiram à ARCTEL-CPLP reforçar a sua consolidação institucional.
A responsável cabo-verdiana, que assumiu a liderança da associação em 2024, tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo, explicou que a sua presidência foi orientada por prioridades bem definidas. Entre elas destacam-se o reforço da comunicação entre os membros, a promoção da igualdade de género e da liderança feminina no sector digital, bem como o fortalecimento da cooperação internacional.
Ao assumir a presidência da associação, a presidente do Conselho de Administração do INCM, Helena Fernandes, agradeceu a confiança depositada em Moçambique e reconheceu o contributo de Cabo Verde para o fortalecimento da organização.
“O apoio, a experiência e a partilha de conhecimentos proporcionados pela presidência cabo-verdiana constituem um legado valioso para a associação e uma base sólida para a continuidade do trabalho desenvolvido”, afirmou.
A nova presidente assegurou que o mandato de Moçambique estará centrado na execução do plano de actividades e do orçamento aprovados pelos membros. Acrescentou que a presidência apostará igualmente na revitalização institucional da ARCTEL-CPLP, tanto ao nível financeiro e operacional como no reforço do seu posicionamento internacional e na dinamização do centro de formação.
Nesse contexto, o plano de actividades aprovado para este ano assenta em três eixos estratégicos: promover a igualdade de género no sector das comunicações, reforçar a presença e o reconhecimento internacional da associação e implementar projectos concretos com impacto directo nos países membros.
Durante a assembleia-geral, Helena Fernandes reconheceu ainda os esforços desenvolvidos por Cabo Verde para assegurar a continuidade e a sustentabilidade da organização.
“Os últimos dois anos demonstraram a força da cooperação no seio da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), baseada no trabalho conjunto, na competência técnica e no empenho dos reguladores”
Leonilde Santos
Entre os principais resultados alcançados durante a presidência da ARME destacam-se a integração da ARCTEL-CPLP no Conselho da Rede de Regulação Digital (DRN), reforçando a presença da Associação em redes internacionais de regulação digital. Destaca-se igualmente a eleição do Brasil, de Cabo Verde e de Portugal para órgãos da União Postal Universal (UPU), processos que contaram com o apoio activo da associação e dos seus membros.
Foi também assinalada a criação da iniciativa “Meninas nas Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC)” e a realização da primeira celebração do Dia das Meninas nas TIC no espaço lusófono, reforçando o compromisso com a participação feminina no sector. Durante a 18.ª assembleia geral foram ainda apresentados relatórios de gestão, contas e actividades, incluindo o trabalho desenvolvido na área do acesso e serviço universais, grupo presidido pelo INCM através da secretária executiva do Fundo do Serviço de Acesso Universal, Cláudia Esmael.
A assembleia geral antecede o Fórum ARCTEL-CPLP 2026, que arrancou esta quarta-feira sob o tema “Comunicações via satélite e resiliência da rede na CPLP”. A associação reúne os nove Estados-membros da CPLP: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Fonte: TechAfrica News
