Sob crescente pressão geopolítica para garantir acesso aos minerais críticos, há uma nova corrida a nível global da qual Moçambique pode fazer parte. No entanto, como noutras promessas que parecem sempre adiadas, persistem fragilidades estruturais para explorar as terras raras. Falta estratégia, capacidade industrial e técnica. O que deve mudar para que o País se torne actor central nesta nova oportunidade?
O mundo entrou, definitivamente, numa nova corrida estratégica. Desta vez, não por petróleo, ouro ou gás natural, mas por minerais capazes de sustentar a transição energética, alimentar os serviços tecnológicos e garantir soberania. As terras raras e os chamados minerais críticos tornaram-se peças centrais na disputa económica e geopolítica entre a China, os Estados Unidos e a Europa, numa altura em que a procura global acelera a um ritmo sem precedentes.
Moçambique surge, hoje, entre os países apontados como promissores neste novo mapa mineral. Estudos preliminares, sinais geológicos e projectos de prospecção indicam a existência de depósitos relevantes em várias regiões do País. Mas perante um cenário internacional cada vez mais competitivo, começam a surgir perguntas inevitáveis: estará Moçambique preparado para esta corrida? Existe uma estratégia clara para transformar este potencial em riqueza? O País pretende continuar a exportar matéria-prima em bruto ou avançar para uma nova fase de industrialização mineral? Quem irá financiar esta transformação? E como garantir que o interesse global nestes minerais se converta em desenvolvimento económico inclusivo?
Foi precisamente sobre estas questões que a E&M ouviu o presidente da Câmara de Minas de Moçambique, Edson Matches, o representante da consultora Ernst & Young, Bruno Dias, e ainda algumas empresas de mineração. Todos convergem na ideia de que o País possui potencial geológico, mas, como noutros sectores, enfrenta problemas profundos por falta de estratégia nacional, capacidade industrial, infra-estruturas, energia e ambiente de negócios. Edson Matches chega a reconhecer que Moçambique pode vir a tornar-se um actor importante no mercado global de minerais críticos, mas avisa que a prioridade imediata deve continuar a ser o investimento em prospecção e pesquisa geológica, uma vez que o País não conhece sequer a verdadeira dimensão dos seus recursos minerais estratégicos.
Não há estratégia de exploração
O potencial existe, os sinais geológicos multiplicam-se e o interesse internacional cresce, mas continuam por responder questões fundamentais: qual será o modelo de exploração? Que nível de transformação local é que o País pretende alcançar? Como atrair investimento sem perder soberania sobre recursos considerados estratégicos?
O presidente da Câmara de Minas de Moçambique reconhece uma preocupação crescente por parte do Governo em relação aos minerais críticos, sobretudo perante a nova dinâmica internacional em torno das terras raras. No entanto, entende que o País ainda precisa de consolidar uma visão integrada e de longo prazo capaz de orientar o sector de forma estruturada. Na sua perspectiva, a futura estratégia nacional deverá assentar em pilares como:
- Transparência no licenciamento;
- Mecanismos de rastreabilidade alinhados com os critérios ESG;
- Regras claras e previsíveis para os investidores;
- Definição oficial de minerais estratégicos e;
- Aarticulação efectiva entre mineração e industrialização.
A prioridade imediata deve continuar a ser o investimento em prospecção e pesquisa geológica, uma vez que o País nem sequer conhece a verdadeira dimensão dos seus recursos minerais estratégicos
O desafio, acrescenta, será encontrar equilíbrio entre a defesa dos interesses soberanos do País e a necessidade de criar um ambiente suficientemente atractivo para captar capital internacional e tecnologia avançada. Edson Matches refere-se, em concreto, à segurança jurídica, previsibilidade fiscal e estabilidade regulatória como factores determinantes para que Moçambique consiga competir globalmente.
Será preciso investir no processamento
“Durante vários anos, minerais como zircão e ilmenite têm sido exportados directamente para mercados como a China, onde ocorre o verdadeiro processo industrial de separação química e refinação. Como consequência, grande parte do valor acrescentado permanece fora do País”, lamentou o presidente da Câmara de Minas de Moçambique. No seu entender, o desafio central já não é apenas explorar os minerais, mas definir como agregar valor internamente. Uma mudança que exigirá investimentos significativos em energia, infra-estruturas, processamento químico, formação técnica e incentivos industriais.
Defende, igualmente, a criação de parcerias público-privadas para a instalação de unidades de pré-processamento antes da exportação. Já o fabrico de produtos mais sofisticados, como ímanes permanentes, continuará dependente de um ecossistema industrial ainda inexistente no País. “O objectivo imediato não deve ser exportar solo mineralizado, mas um produto com maior pureza e maior valor comercial”, defendeu.
Moçambique poderá beneficiar da urgência internacional em garantir acesso alternativo às terras raras e isso exigirá capacidade negocial por parte do Estado, no sentido de resistir à pressão geopolítica
Os próximos cinco anos serão decisivos
Para o presidente da Câmara de Minas, o verdadeiro posicionamento de Moçambique no mercado global dos minerais críticos será definido nos próximos cinco anos. Estima que, caso o sector seja devidamente estruturado, as terras raras poderão representar entre 3% e 5% das exportações totais do País até 2041. Mais do que o volume financeiro, o segmento poderá desempenhar um papel estratégico na diversificação da economia mineira, reduzindo a dependência de sectores mais expostos à volatilidade internacional, como carvão e gás natural. O desenvolvimento da indústria poderá ainda atrair centenas de milhões de dólares em investimento directo estrangeiro, gerar milhares de empregos indirectos e contribuir para o crescimento do PIB.
A mudança só virá com a industrialização
A visão defendida por Edson Matches encontra eco, em vários aspectos, na leitura feita por Bruno Dias, Office Managing Partner da consultora Ernst & Young (EY), uma das instituições que mais acompanham globalmente as tendências ligadas aos mercados mineiros, cadeias de abastecimento estratégicas e transformação industrial associada aos minerais críticos. Bruno Dias entende que a exploração mineral, por si só, gera apenas “rendas temporárias”. O verdadeiro ganho estratégico acontece quando os recursos naturais são usados para desenvolver capacidades económicas, industriais e tecnológicas capazes de sobreviver ao próprio ciclo extractivo. A análise aproxima-se da preocupação levantada por Edson Matches sobre o risco de Moçambique continuar dependente da exportação de matéria-prima em bruto.
O verdadeiro posicionamento de Moçambique no mercado global dos minerais críticos será definido nos próximos cinco anos. Caso o sector seja devidamente estruturado, as terras raras poderão representar entre 3% e 5% das exportações totais
O exemplo chinês e a armadilha africana
Segundo Bruno Dias, a China continua a ser o exemplo mais evidente de como recursos minerais podem ser transformados em poder económico e tecnológico. O especialista da EY recorda que Pequim conseguiu criar uma cadeia de valor nas terras raras com integração vertical praticamente completa. Foi o resultado de décadas de política industrial com estratégia definida, incentivos à transformação local, investimento em investigação aplicada e criação de conglomerados industriais ligados aos segmentos de maior valor acrescentado. Mais do que possuir reservas minerais, a China criou capacidade tecnológica e industrial em torno delas. Esta leitura introduz um elemento particularmente relevante para o caso africano: muitos países ricos em recursos naturais continuam presos ao papel de fornecedores de matéria-prima. Na prática, significa que a riqueza geológica não se converte em desenvolvimento económico sustentável.
Moçambique interessa-se mais pela geopolítica
Bruno Dias considera ainda que os olhares em torno de Moçambique resultam mais da pressão geopolítica global do que da maturidade efectiva do sector de terras raras. Segundo o especialista da EY, o País possui sinais geológicos credíveis. Contudo, isoladamente, não seriam ainda suficientes para justificar o actual nível de interesse político e institucional internacional. Na sua leitura, a crescente atenção dada a Moçambique decorre, sobretudo, da urgência dos Estados Unidos e dos seus aliados em diversificar cadeias de abastecimento excessivamente dependentes da China. “Os principais projectos ainda apresentam maturidade limitada e riscos elevados de execução”, observou.
Mesmo assim, esta conjuntura pode transformar-se numa oportunidade estratégica importante, desde que o País consiga negociar a actual pressão internacional de forma inteligente e estruturada.
A nova força negocial de países como Moçambique
A disputa geopolítica entre grandes potências pode, segundo a EY, criar uma janela de oportunidade para países detentores de minerais críticos. Bruno Dias entende que Moçambique poderá beneficiar da urgência internacional em garantir acesso alternativo às terras raras, mas defende que tal exigirá capacidade negocial. “Há que saber resistir à pressão geopolítica e usar a urgência dos investidores como alavanca negocial”, afirmou. Para alcançar o objectivo, o especialista considera fundamental que o País fortaleça equipas técnicas, jurídicas e institucionais capazes de negociar em igualdade com grandes investidores e actores internacionais.
Se Edson Matches coloca forte ênfase na prospecção geológica e na definição de uma estratégia nacional para minerais críticos, Bruno Dias acrescenta outra prioridade considerada decisiva: a reforma do ambiente de negócios. Para a EY, melhorar o quadro regulatório é uma condição prévia de qualquer processo de industrialização ou aceleração de projectos mineiros. O especialista aponta factores considerados essenciais, todos também referidos pelo presidente da Câmara de Minas, e que incluem, entre outros, a estabilidade regulatória e fiscal.
Há um desfasamento entre o sistema nacional de ensino e as exigências actuais da indústria extractiva. Sectores como o da mineração exigem competências cada vez mais especializadas, enquanto muitas instituições continuam distantes da realidade do mercado
Será preciso formar técnicos
As ideias de Matches e de Bruno Dias também foram reforçadas num recente debate promovido pela Câmara de Minas de Moçambique sobre os desafios estruturais da indústria extractiva nacional. Embora a discussão não estivesse centrada especificamente nas terras raras e nos minerais críticos, vários dos problemas identificados são comuns, como é o caso da formação técnica.
Nilza Maibasse, responsável de projectos industriais da DHL Freight em Moçambique, alertou para o desfasamento entre o sistema de ensino nacional e as exigências actuais da indústria extractiva. Segundo explicou, sectores como o da mineração, petróleo e gás exigem competências cada vez mais especializadas, mas as instituições continuam distantes da realidade do mercado. A executiva defendeu uma maior articulação entre empresas, universidades e centros de formação, sublinhando que várias companhias já começaram a assumir parte desse esforço através de programas internos de capacitação. Mas após anos de exploração de recursos extractivos, alguma experiência começa a render resultados. Leonardo Xerinda, representante da Vulcan, empresa que explora carvão mineral em Moatize, Tete, disse que o País conseguiu construir competências relevantes nas últimas duas décadas, sobretudo na mineração de grande escala. “Hoje, 99% do conhecimento técnico na mineração de grande escala já está aqui”, afirmou, destacando que profissionais moçambicanos começam, inclusive, a ser recrutados para mercados internacionais.
O debate terminou com uma ideia transversal a praticamente todas as intervenções: Moçambique possui recursos minerais relevantes, localização estratégica e crescente interesse internacional, mas continua confrontado com dificuldades estruturais antigas: infra-estruturas insuficientes, défice energético, limitações técnicas, fraca articulação institucional e um ambiente de negócios instável. No fundo, a questão colocada pelas terras raras acaba por ser a mesma que acompanha há décadas o sector extractivo africano: como transformar riqueza geológica em desenvolvimento económico sustentável?
Texto Celso Chambisso • Fotografia D.R
