A Câmara de Minas de Moçambique (CMM) manifestou preocupação com os impactos ambientais da mineração descontrolada na província de Manica, defendendo uma maior articulação entre o sector público e privado numa fase marcada pela descoberta de novos minerais críticos no País.
De acordo com a Lusa, a posição foi apresentada pelo presidente do Conselho de Administração da CMM, Edson Matches, após um encontro com o Presidente da República, Daniel Chapo, durante o qual foram analisados os principais desafios e perspectivas da indústria extractiva nacional.
Segundo Edson Matches, a situação em Manica continua a merecer atenção devido aos efeitos ambientais associados à actividade mineira, num momento em que Moçambique procura posicionar-se para beneficiar da crescente procura global por minerais considerados estratégicos para a transição energética e para a indústria tecnológica. “Estamos numa fase de descoberta de minerais críticos e é de grande importância que todas as instituições estejam juntas para um melhor enquadramento e agregação de valor”, afirmou o responsável.
Para a Câmara de Minas, a identificação de novos recursos minerais representa uma oportunidade para atrair investimento e impulsionar a industrialização, mas exige um quadro regulatório robusto e uma coordenação efectiva entre o Estado e os operadores privados para garantir a exploração sustentável dos recursos.
A preocupação surge numa altura em que o Governo mantém sob monitorização a actividade mineira em Manica. No início deste mês, o Presidente da República admitiu a possibilidade de retirar licenças a empresas que continuem a desrespeitar as normas ambientais, após um processo de suspensão e reavaliação das operações iniciado em 2025.
Segundo Daniel Chapo, algumas empresas conseguiram corrigir as irregularidades identificadas e poderão retomar plenamente as suas actividades, enquanto outras permanecem sob escrutínio devido ao incumprimento das exigências ambientais estabelecidas pelas autoridades. A suspensão das licenças ocorreu na sequência de um relatório elaborado pelas Forças de Defesa e Segurança que identificou situações de mineração descontrolada, incluindo operações sem planos de recuperação ambiental e sem mecanismos adequados para a contenção de resíduos.
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Em Dezembro do ano passado, o Executivo determinou que as empresas dispusessem de 90 dias para recuperar áreas degradadas, estabilizar solos e restaurar cursos de água afectados pela exploração mineira. Paralelamente, o Governo tem procurado organizar a actividade de mineração artesanal através da criação de associações e cooperativas, numa tentativa de reduzir a poluição dos rios e a contaminação de fontes de água.
Entretanto, uma comissão parlamentar de inquérito criada para acompanhar o sector concluiu que o uso de substâncias químicas perigosas na mineração continua a representar um desafio significativo, mantendo em aberto preocupações relacionadas com a protecção ambiental e a saúde pública.
A evolução da actividade mineira em Manica é acompanhada com particular atenção pelas autoridades e investidores, numa altura em que a exploração de minerais críticos poderá assumir um papel crescente na economia nacional.
