O Estado desembolsou cerca de 1,6 milhão de dólares em Maio para compensar os operadores de transporte de passageiros na área metropolitana de Maputo, numa medida destinada a evitar o aumento das tarifas na sequência da subida dos preços dos combustíveis, segundo informou a Lusa.
Dados da Agência Metropolitana de Transportes de Maputo (AMT) indicam que os apoios atribuídos aos transportadores totalizaram 110,2 milhões de meticais, abrangendo diferentes categorias de veículos de transporte semicolectivo e colectivo de passageiros.
A medida foi implementada na sequência do agravamento dos preços dos combustíveis registado a 7 de Maio, quando o preço do gasóleo aumentou 45,5% e o da gasolina 12,1%, numa conjuntura marcada pelas perturbações nos mercados internacionais associadas ao conflito no Médio Oriente.
Segundo a AMT, os transportes semicolectivos de 15 lugares concentraram a maior parcela dos apoios, absorvendo cerca de metade do montante desembolsado. Os veículos com capacidade entre 26 e 35 passageiros receberam igualmente uma parte significativa das compensações, enquanto os autocarros de maior dimensão beneficiaram de apoios complementares.
O Governo justificou a intervenção com a necessidade de proteger os utentes dos transportes públicos dos efeitos do aumento dos custos operacionais e de evitar pressões adicionais sobre o custo de vida das famílias. Na altura do anúncio da medida, o secretário de Estado dos Transportes e Logística, Chinguane Mabote, explicou que o subsídio visa minimizar o impacto social provocado pela subida dos combustíveis e garantir a continuidade dos serviços de transporte de passageiros.
O programa de compensações abrange, numa primeira fase, os operadores licenciados das capitais provinciais e da área metropolitana de Maputo, ao abrigo de um entendimento alcançado entre o Ministério dos Transportes e Logística e a Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO).
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Paralelamente, as autoridades têm vindo a reforçar as iniciativas de regularização do sector. Em Maio, o Conselho Municipal de Maputo anunciou que irá financiar a obtenção de cartas profissionais de condução para cerca de 2500 operadores de transporte semicolectivo em situação irregular, conhecidos localmente por “chapas”, com o objectivo de acelerar o processo de licenciamento e melhorar a qualidade do serviço prestado aos passageiros.
As medidas surgem num período particularmente desafiante para o sector dos transportes. Durante os meses de Abril e Maio, o País enfrentou constrangimentos no abastecimento de combustíveis, traduzidos no encerramento temporário de postos de abastecimento, em limitações na venda de gasóleo e gasolina e na redução da oferta de transporte público em várias regiões.
A manutenção dos subsídios aos transportadores representa um esforço adicional para as finanças públicas no sentido de conter os efeitos inflacionários associados à crise dos combustíveis. Contudo, a continuidade destas compensações dependerá da evolução dos preços internacionais da energia e da capacidade do Estado para sustentar medidas de apoio num contexto de crescente pressão orçamental.
