Mais de 220 escolas foram alvo de ataques em Moçambique desde o início da insurgência armada em Cabo Delgado, em 2017, enquanto pelo menos 12 estabelecimentos de ensino foram utilizados para fins militares entre 2022 e 2023, segundo o relatório Education Under Attack 2026, divulgado pela Global Coalition to Protect Education from Attack (GCPEA).
De acordo com o documento, citado pela Lusa, apesar da redução dos ataques directos contra infra-estruturas escolares nos últimos anos, a educação continua exposta aos efeitos do conflito armado no norte do País. Entre 2022 e 2023 foram registados pelo menos seis incidentes envolvendo escolas, numa altura em que milhares de alunos permanecem afectados pela insegurança. O relatório alerta que a utilização de escolas para fins militares, sobretudo em Cabo Delgado, compromete o acesso à educação e aumenta os riscos para estudantes, professores e comunidades, ao transformar estes espaços em potenciais alvos de ataques.
Segundo a GCPEA, a ocupação militar de escolas foi atribuída principalmente às Forças Armadas de Defesa de Moçambique, tendo sido igualmente registado pelo menos um caso envolvendo efectivos da Missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique (SAMIM), força regional que encerrou a sua missão em Julho de 2024.
O documento refere ainda que a maioria dos ataques contra escolas continua a ser atribuída a grupos armados associados à insurgência que actua em Cabo Delgado. As acções incluem incêndios, disparos de armas de fogo e utilização de explosivos contra infra-estruturas de ensino.
Além dos danos causados às escolas, o relatório aponta para a ocorrência de raptos de mulheres e raparigas, bem como para o recrutamento de rapazes para integrarem grupos armados, agravando o impacto humanitário do conflito sobre as comunidades locais. Moçambique aderiu, em 2015, à Declaração das Escolas Seguras, um compromisso internacional que visa reforçar a protecção de estudantes, professores e instalações educativas em contextos de conflito. Contudo, a GCPEA considera que muitas escolas continuam longe de representar um ambiente seguro para as populações afectadas pela violência armada.
A coligação internacional responsável pelo relatório reúne organizações da sociedade civil, agências das Nações Unidas e entidades especializadas em educação e direitos humanos, entre as quais a Human Rights Watch, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Save the Children.
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A província de Cabo Delgado enfrenta uma insurgência armada desde Outubro de 2017, conflito que já provocou milhares de mortos e deslocados. Dados recentes da Organização Internacional para as Migrações (OIM) indicam que quase 20 mil pessoas, cerca de metade das quais crianças, foram obrigadas a abandonar as suas casas apenas no último mês devido a novos ataques registados no distrito de Ancuabe.
Segundo dados da Armed Conflict Location & Event Data Project (ACLED), o conflito já provocou mais de 6600 mortes desde 2017, mantendo Cabo Delgado como um dos principais focos de instabilidade na África Austral.
