Semana Económica: UE Mantém Apoio, Reservas Internacionais Baixam e Mozal Pagou Mais de 20 M€ em Impostos

A semana económica em Moçambique foi marcada por informações de elevado interesse para a melhoria do ambiente de negócios. Na componente positiva, a União Europeia (UE) reafirmou em Maputo o seu compromisso de continuar a apoiar Moçambique nos domínios da segurança, desenvolvimento económico, reforço institucional e promoção do investimento privado, considerando que estes pilares são fundamentais para garantir crescimento sustentável e estabilidade duradoura no País.

A posição foi defendida pelo ministro Adjunto e da Reforma do Estado de Portugal, Gonçalo Saraiva Matias, que interveio em representação da União Europeia na sessão de abertura do 2.º Fórum de Negócios Moçambique-União Europeia (Global Gateway), evento que decorreu entre 9 e 10 de Junho em Maputo.

Na sua intervenção, o governante destacou que a parceria entre a União Europeia e Moçambique evoluiu significativamente ao longo dos últimos anos, ultrapassando a tradicional cooperação para o desenvolvimento e assumindo uma dimensão estratégica baseada no investimento, na criação de oportunidades económicas e no reforço da estabilidade.

Segundo Gonçalo Saraiva Matias, a actual conjuntura internacional, marcada por tensões geopolíticas, desafios económicos, alterações climáticas e transformação digital, exige relações de cooperação assentes na confiança, na responsabilidade partilhada e em objectivos comuns de desenvolvimento.

De acordo com o governante, estes investimentos procuram estimular o crescimento económico, promover a integração regional, criar emprego e reforçar a resiliência das economias africanas perante choques externos, acrescentando que o investimento directo português em Moçambique ultrapassa os 2,4 mil milhões de dólares, enquanto as exportações portuguesas para o mercado moçambicano se aproximam dos 580 milhões de dólares por ano.

Reservas internacionais verificam redução

Dados divulgados esta semana revelaram que as Reservas Internacionais Líquidas (RIL) moçambicanas voltaram a recuar 1% em Abril, situando-se nos 3,47 mil milhões de dólares, após a decisão do Governo de efectuar uma “amortização integral e antecipada” de 701,4 milhões de dólares junto do Fundo Monetário Internacional (FMI), liquidando financiamentos contraídos no âmbito do Fundo para a Redução da Pobreza e o Crescimento (PRGT).

De acordo com o Banco de Moçambique (BdM), as reservas externas registaram uma redução acentuada face aos 4,2 mil milhões de dólares contabilizados em Fevereiro, valor que correspondia ao máximo histórico alcançado pelo País.

Anteriormente, a ministra das Finanças, Carla Louveira, revelou que o Governo recorreu às Reservas Internacionais Líquidas (RIL) para pagar a dívida com o Fundo Monetário Internacional, garantindo que a decisão não compromete as instituições do Estado.

“Pagámos o serviço da dívida com o FMI recorrendo às reservas internacionais líquidas do País. São posições financeiras que Moçambique detém, pelo que não houve necessidade de alteração orçamental para esta finalidade”, afirmou a governante.

A Confederação das Associações Económicas (CTA) afirmou que a liquidação da dívida do País ao Fundo Monetário Internacional é um “sinal relevante” de responsabilidade macroeconómica e de reforço da credibilidade internacional, solicitando igualmente atenção às “avultadas dívidas internas”.

“O sector privado reconhece e valoriza o cumprimento das obrigações financeiras junto do Fundo Monetário Internacional, por constituir um sinal relevante de responsabilidade macroeconómica e de reforço da credibilidade internacional do País”, avançou a entidade em comunicado.

Mozal pagou mais de 20 M€ em impostos antes do encerramento em Março

A fundição de alumínio Mozal, localizada na província de Maputo, pagou, em 2025, um total de 20,5 milhões de euros em impostos ao Estado moçambicano, quase 0,5% de todas as receitas públicas. De acordo com dados da Conta Geral do Estado (CGE), citados pela Lusa, o Estado arrecadou no ano passado praticamente 4,9 mil milhões de euros em receitas correntes e de capital.

“Em termos específicos, o pagamento da Mozal, em Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS), foi de 8,4 milhões de euros, e da taxa liberatória situou-se nos 12,1 milhões de euros, representando perto de 0,5% das receitas”, esclareceu.

No documento, que ainda será discutido no Parlamento, o Governo contabiliza que dez megaprojectos, incluindo a fundição Mozal, contribuíram com 456 milhões de euros de receitas para o Estado.

A maior fundição de alumínio de Moçambique suspendeu a actividade a 15 de Março, entrando em regime de manutenção e conservação após não ter sido possível chegar a acordo para o fornecimento de energia eléctrica a preços competitivos. A decisão, anunciada pela accionista maioritária South32, marcou o fim de 25 anos de operação contínua de um dos principais megaprojectos industriais do País.

A paralisação implicou custos estimados em cerca de 60 milhões de dólares, incluindo despesas com rescisões contratuais, enquanto a manutenção da unidade deverá custar aproximadamente 5 milhões de dólares por ano. A empresa justificou a decisão com a impossibilidade de garantir energia suficiente e a preços sustentáveis, após vários anos de negociações com o Governo moçambicano, com a Eskom e com outros intervenientes do sector energético.

Texto: Cleusia Chirindza