O comércio informal na zona circundante da Fortaleza de Maputo, que envolve centenas de vendedores, vai ser interditado a partir de domingo (14) por decisão da autarquia, que pretende requalificar aquela zona “histórica e estratégica”, esperando a retirada voluntária.
“A medida enquadra-se nos esforços de requalificação, ordenamento e preservação daquela zona histórica e estratégica da cidade, onde se encontram importantes patrimónios e instituições públicas”, lê-se num comunicado do Conselho Municipal de Maputo (CMM), sobre o comércio informal junto à Praça 25 de Junho, na baixa da capital moçambicana, junto ao porto de pesca local.
Com a medida, será também interditada a venda na rua de pescado, além de refeições e bebidas alcoólicas.
Aquela praça, situada nas imediações da Fortaleza, construída no período colonial e posteriormente transformada em museu, concentra comércio informal e de rua, bem como um terminal de transportes interdistritais. No local encontram-se ainda lavadores de carros, vendedores de refeições para passageiros nas viaturas e todo o tipo de comércio ambulante.
A autarquia justifica a medida com a necessidade de “melhorar a organização urbana, preservar a imagem da cidade e garantir condições mais adequadas, seguras e dignas” para os munícipes.
O município “reconhece o importante papel social e económico” desempenhado pelos vendedores informais e “compreende os desafios associados ao processo de reorganização” daqueles espaços, explica no documento.
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“Neste sentido, apelamos à compreensão, colaboração e espírito de cidadania de todos os comerciantes que actualmente exercem actividade naquele local, para que procedam à retirada voluntária das bancas e demais utensílios, dirigindo-se aos mercados previamente indicados pelo CMM”, refere o comunicado.
No ano passado, a autarquia de Maputo avançou com a retirada de vendedores informais das bermas das estradas e dos passeios das principais praças e mercados da capital, numa operação que contou inclusivamente com a intervenção da polícia, devido à resistência dos comerciantes.
A medida foi seguida por negociações que levaram, numa primeira fase, à sua prorrogação e, posteriormente, à autorização da venda apenas nos horários acordados com a associação dos vendedores informais.
Num dos episódios, quando decorria a operação, pelo menos na Praça dos Combatentes, também designado mercado de Xiquelene, uma pessoa foi baleada pela polícia moçambicana.
Fonte: Lusa
