A fundição de alumínio Mozal, localizada na província de Maputo, pagou, em 2025, um total de 20,5 milhões de euros em impostos ao Estado moçambicano, quase 0,5% de todas as receitas públicas.
De acordo com dados da Conta Geral do Estado (CGE), citados pela Lusa, o Estado arrecadou no ano passado praticamente 4,9 mil milhões de euros em receitas correntes e de capital.
“Em termos específicos, o pagamento da Mozal, em Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS), foi de 8,4 milhões de euros, e da taxa liberatória situou-se nos 12,1 milhões de euros, representando perto de 0,5% das receitas”, esclareceu.
No documento, que ainda será discutido no Parlamento, o Governo contabiliza que dez megaprojectos, incluindo a fundição Mozal, em Maputo, contribuíram com 456 milhões de euros de receitas para o Estado.
“A fundição registou prejuízos de 446 mil euros em 2025, não pagou Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nem Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) e contava no final do ano com 1088 trabalhadores directos, além de 35 empresas subcontratadas”, revelou.
A Mozal, maior fundição de alumínio de Moçambique, suspendeu a actividade a 15 de Março, entrando em regime de manutenção e conservação após não ter sido possível chegar a acordo para o fornecimento de energia eléctrica a preços competitivos. A decisão, anunciada pela accionista maioritária South32, marcou o fim de 25 anos de operação contínua de um dos principais megaprojectos industriais do País.
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A paralisação implicou custos estimados em cerca de 60 milhões de dólares, incluindo despesas com rescisões contratuais, enquanto a manutenção da unidade deverá custar aproximadamente 5 milhões de dólares por ano. A empresa justificou a decisão com a impossibilidade de garantir energia suficiente e a preços sustentáveis, após vários anos de negociações com o Governo moçambicano, a Eskom e outros intervenientes do sector energético.
Com um peso significativo na economia nacional, a Mozal contribuía de forma expressiva para a indústria transformadora e para o PIB, além de sustentar mais de mil empregos directos e cerca de quatro mil indirectos. A paralisação já começa a produzir efeitos em cadeia, com pelo menos cinco empresas a encerrarem operações no Parque Industrial de Beluluane e outras a ponderarem suspender actividades, dada a forte dependência em relação à fundição.
Entretanto, a australiana South32 afirmou que a paralisação da Mozal “não é definitiva nem constitui abandono do negócio”, esclarecendo que a medida, que resultou na indemnização de 1100 trabalhadores directos devido à falta de consenso na renovação do contrato de fornecimento de energia, constitui apenas uma medida operacional temporária de conservação e manutenção.
A posição consta de uma carta-resposta enviada à Procuradoria-Geral da República (PGR), após o Ministério Público ter apontado irregularidades no processo de suspensão das actividades da Mozal, argumentando que o procedimento ocorreu de forma unilateral por parte do accionista maioritário South32, em vez de resultar de deliberação em assembleia-geral com os restantes accionistas.
