O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu esta quinta-feira (11), em Maputo, um reforço da coordenação regional, da partilha de informação e da cooperação entre os Estados-membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) para combater a pesca ilegal, uma actividade que provoca perdas anuais estimadas em 400 milhões de dólares na região.
Falando durante a inauguração do Centro Regional de Coordenação de Monitorização, Controlo e Fiscalização das Pescas da SADC, instalado na Katembe, o chefe do Estado alertou que a captura ilegal de recursos marinhos continua a comprometer a sustentabilidade dos ecossistemas, a segurança alimentar e o desenvolvimento económico dos países da região. “Cada embarcação que captura recursos de forma ilegal representa receitas que deixam de entrar nos cofres dos nossos países. Representa oportunidades de emprego que deixam de ser criadas e riqueza que deixa de beneficiar as comunidades africanas”, afirmou.
Segundo Daniel Chapo, as perdas associadas à pesca ilegal ascendem a cerca de 2 mil milhões de dólares por ano na África Subsaariana, dos quais aproximadamente 400 milhões de dólares correspondem aos países da SADC.
O Presidente da República sublinhou que o impacto desta prática vai além das perdas financeiras, afectando igualmente os meios de subsistência de milhares de famílias que dependem da pesca e ameaçando a soberania económica dos Estados costeiros. “O combate à pesca ilegal exige coordenação regional, partilha de informação entre os países, harmonização de procedimentos, capacidades técnicas e institucionais robustas e confiança mútua entre os nossos Estados. É precisamente para responder a este desafio que este centro foi criado”, declarou.
Para o chefe do Estado, a crescente natureza transnacional das ameaças que afectam os recursos marinhos torna insuficiente qualquer resposta isolada por parte dos países. “Num contexto em que os desafios se tornam cada vez mais transnacionais, nenhum Estado consegue agir sozinho. A resposta eficaz requer instituições regionais fortes, mecanismos permanentes de coordenação e soluções colectivas para desafios comuns”, acrescentou.
O novo Centro Regional de Coordenação de Monitorização, Controlo e Fiscalização das Pescas permitirá reforçar a vigilância das actividades pesqueiras na região, melhorar a troca de informação entre os Estados-membros, harmonizar procedimentos de fiscalização e promover operações conjuntas de combate à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada. Daniel Chapo considerou que o sucesso da iniciativa não deverá ser avaliado pela dimensão das suas infra-estruturas, mas sim pela sua capacidade de proteger recursos marinhos, preservar empregos e contribuir para a prosperidade dos países da África Austral.
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O Presidente da República agradeceu ainda o apoio do Banco Mundial e dos parceiros de cooperação que financiaram a construção da infra-estrutura, considerando que o investimento representa um contributo importante para a protecção dos recursos naturais, o reforço da integração regional e a promoção do desenvolvimento sustentável.
A inauguração do centro ocorreu à margem da 3.ª Conferência Internacional Crescendo Azul, que decorre em Maputo e reúne representantes governamentais, especialistas, investidores e parceiros de desenvolvimento para discutir o papel da economia azul no crescimento sustentável e na gestão responsável dos recursos marinhos.
A conferência decorre até 12 de Junho, reunindo decisores políticos, especialistas, investidores e parceiros de desenvolvimento para debater o papel da economia azul no crescimento sustentável. O programa inclui sessões dedicadas à governação dos oceanos, à segurança marítima, à pesca e aquacultura, ao financiamento, às energias renováveis, à biodiversidade marinha, às alterações climáticas e ao comércio marítimo, com enfoque no reforço da cooperação regional e na utilização sustentável dos recursos oceânicos.
Texto: Felisberto Ruco
