O Governo defendeu esta semana a adopção responsável e inclusiva da Inteligência Artificial (IA), sublinhando que a transformação digital deve contribuir para a criação de emprego digno, a redução das desigualdades e a promoção da inclusão social, segundo informou a Agência de Informação de Moçambique (AIM).
A posição foi apresentada pela ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, durante a 114.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, que decorre em Genebra, na Suíça, sob organização da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Na sua intervenção, a governante reconheceu o potencial da Inteligência Artificial para impulsionar a produtividade, estimular a inovação e criar novas oportunidades económicas, mas alertou para os riscos associados à utilização inadequada ou não regulada destas tecnologias. “A Inteligência Artificial pode abrir novos caminhos para a produtividade, inovação, educação, administração pública e criação de novas oportunidades de emprego. Mas também pode aprofundar desigualdades, excluir os mais vulneráveis, enfraquecer direitos e ampliar as diferenças entre países, sectores, gerações e territórios”, afirmou.
Segundo Ivete Alane, o principal desafio não reside na tecnologia em si, mas na forma como esta será utilizada pelas sociedades, governos e empresas. “A questão fundamental não é apenas o que a tecnologia pode fazer. A Inteligência Artificial deve servir a pessoa humana, o trabalho digno, a justiça social, a inclusão e a paz”, acrescentou.
A ministra reiterou o compromisso de Moçambique com uma abordagem centrada nas pessoas, defendendo que a inovação tecnológica deve contribuir para o reforço das capacidades humanas, protecção dos direitos laborais e promoção de um crescimento económico mais inclusivo.
Durante a conferência, Ivete Alane destacou igualmente os avanços em curso no País para criar um quadro regulatório capaz de acompanhar a rápida evolução tecnológica. Entre as iniciativas em desenvolvimento, referiu a elaboração da Estratégia Nacional de Inteligência Artificial e da Política Nacional de Governação de Dados, instrumentos que deverão orientar a adopção e utilização destas tecnologias em diversos sectores da economia.
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A governante anunciou ainda que Moçambique obteve aprovação para implementar o seu primeiro Regulatory Sandbox para Inteligência Artificial, uma plataforma regulada que permitirá testar soluções tecnológicas em ambiente controlado e seguro antes da sua implementação em larga escala.
O mecanismo pretende apoiar a inovação, reduzir riscos regulatórios e criar condições para o desenvolvimento de novas aplicações tecnológicas compatíveis com os objectivos de desenvolvimento económico e social do País.
A ministra manifestou também preocupação com o crescimento das plataformas digitais de trabalho, alertando para a necessidade de garantir que a inovação tecnológica não comprometa os direitos dos trabalhadores nem aprofunde situações de precariedade laboral. “A transição digital deve criar oportunidades e não novas formas de exclusão. Queremos que a Inteligência Artificial não seja uma ameaça ao trabalho, mas uma ponte para mais dignidade, mais oportunidades e mais desenvolvimento sustentável”, declarou.
Segundo a responsável, o desafio dos próximos anos será assegurar que os benefícios da transformação digital sejam distribuídos de forma equilibrada, contribuindo para a redução das desigualdades e para o reforço da coesão social.
