O Governo português vai disponibilizar 17 milhões de euros para apoiar micro, pequenas e médias empresas (MPME) moçambicanas, através do Fundo Empresarial de Cooperação Portuguesa (FECOP), um mecanismo de financiamento destinado a impulsionar o sector privado e facilitar o acesso ao crédito.
O anúncio foi feito esta quarta-feira, 10 de Junho, pela chefe de Cooperação da Embaixada de Portugal em Moçambique, Helena Guerreiro, durante o painel “Apresentação de Oportunidades de Investimento no Sector Digital” do Mozambique-EU Business Forum 2026.
Na ocasião, a responsável explicou que o fundo é dirigido exclusivamente ao sector privado moçambicano, abrangendo igualmente associações de produtores e cooperativas.
“O FECOP é um instrumento de cooperação financeira que neste momento tem um orçamento de cerca de 17 milhões de euros, exclusivamente direccionado para micro, pequenas e médias empresas, associações de produtores e cooperativas”, afirmou.
Criado em 2014, o FECOP foi recentemente revisto depois de uma avaliação ter identificado obstáculos à sua implementação. Segundo Helena Guerreiro, o mecanismo passou por melhorias para facilitar o desembolso dos fundos e aumentar a adesão das empresas moçambicanas.
A primeira linha de apoio destina-se a empresas, associações e cooperativas e financia projectos de investimento, podendo garantir até 90% do crédito concedido, com um limite máximo equivalente a cerca de 345 400 euros, exigindo uma participação mínima de capitais próprios de 20%.
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Uma segunda linha é direccionada às empresas localizadas em zonas afectadas por calamidades naturais, permitindo financiar investimentos e necessidades de tesouraria, com garantias até 85% e um limite próximo de 88 000 euros.
Já a terceira linha destina-se às instituições de microfinanças, reforçando as suas carteiras de crédito para permitir que mais empresas tenham acesso indirecto ao financiamento, podendo beneficiar de garantias até 90% e um limite de aproximadamente 67 700 euros.
O fundo inclui ainda uma componente de subvenções para micro e pequenas empresas, sobretudo iniciativas ligadas a jovens e projectos considerados prioritários, prevendo apoios directos até cerca de 60 900 euros para reforço da competitividade empresarial.
“Nas subvenções, as candidaturas são muito simplificadas para tentarmos, de facto, que a adesão seja aquela que nós esperamos”, sublinhou Helena Guerreiro, acrescentando que os instrumentos incluem taxas de juro bonificadas para tornar o crédito mais acessível.
Texto: Germano Ndlovo
