O ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, afirmou que Moçambique está a apresentar à comunidade internacional uma nova visão para o desenvolvimento das regiões mais vulneráveis do País, baseada na convicção de que a estabilidade duradoura não pode ser construída apenas através de respostas securitárias ou humanitárias. A estratégia é sustentada por uma carteira de programas financiados pelo Banco Mundial que ultrapassa actualmente os 750 milhões de dólares no norte de Moçambique.
A posição foi apresentada durante o Fórum sobre Fragilidade 2026, que decorre de 8 a 10 de Junho, em Washington, capital dos Estados Unidos da América, onde Salim Valá integra a delegação liderada pelo Presidente da República, Daniel Chapo. O encontro, promovido pelo Banco Mundial, reúne decisores políticos, instituições multilaterais, académicos e especialistas para debater desafios ligados à fragilidade, ao conflito e à violência.
À margem do evento, o ministro explicou que o Governo tem partilhado com parceiros bilaterais e multilaterais a experiência moçambicana de combate às causas económicas da vulnerabilidade, através da criação de oportunidades de rendimento, do fortalecimento do tecido empresarial local e da promoção de um desenvolvimento económico inclusivo.
“Estamos a promover uma mudança de paradigma nas intervenções de resposta à fragilidade. Durante muitos anos, as respostas concentraram-se essencialmente nas componentes securitária e assistencialista. Hoje, o desafio é criar oportunidades económicas sustentáveis, fortalecer as comunidades e promover a sua apropriação dos processos de desenvolvimento”, defendeu Salim Valá.
Da gestão da crise à construção de economias locais resilientes
A actual estratégia para Cabo Delgado, Niassa e Nampula reflecte uma mudança na forma como os parceiros de desenvolvimento encaram os desafios da região. Nos primeiros anos após o agravamento da insegurança em Cabo Delgado, os recursos internacionais concentraram-se sobretudo na assistência humanitária, na reconstrução de infra-estruturas e no apoio às populações deslocadas.
Outras Notícias Para Ler
Embora essas intervenções tenham sido fundamentais, consolidou-se a percepção de que a sustentabilidade dos resultados depende da criação de uma base económica capaz de gerar emprego, rendimento e perspectivas de futuro para as comunidades. É neste contexto que surgem os actuais programas apoiados pelo Banco Mundial.
Segundo o Ministério da Planificação e Desenvolvimento, o novo enquadramento estratégico procura transformar o desenvolvimento económico local num dos principais instrumentos de prevenção da fragilidade e de consolidação da estabilidade social.
Conecta Negócios assume papel central na dinamização empresarial
Entre os programas em execução, o Conecta Negócios destaca-se como uma das principais iniciativas de promoção do empreendedorismo e fortalecimento do sector privado local. Coordenado pela Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte, o programa dispõe ainda de cerca de 642,9 milhões de meticais para novas janelas de financiamento previstas para 2026.
No âmbito da 7.ª edição do Fundo Catalítico para Inovação e Demonstração, recentemente lançada em Lichinga, serão financiadas cerca de 60 micro e pequenas empresas de Cabo Delgado e Niassa, através de um envelope financeiro equivalente a aproximadamente 2 milhões de dólares.
Paralelamente, será criada uma nova linha de subvenções competitivas destinada a microempresas capacitadas pelo projecto, com capacidade para apoiar cerca de 200 negócios em Nampula e Cabo Delgado. Outra componente prevê financiamento comparticipado para pequenas e médias empresas integradas em cadeias produtivas locais.
Segundo o Governo, esta abordagem procura criar um efeito multiplicador que ultrapasse o financiamento directo, promovendo igualmente ganhos de produtividade, competitividade e geração de emprego.
MozComunidades representa a nova geração de programas do Banco Mundial
O futuro Projecto de Emprego, Coesão Social e Inclusão Económica no norte de Moçambique, MozComunidades, é apontado como a iniciativa que melhor simboliza esta mudança de paradigma. Actualmente em fase final de preparação, contará com um orçamento global de 250 milhões de dólares e uma duração prevista de oito anos.
Numa primeira fase, o programa disponibilizará 100 milhões de dólares até 2031. O projecto pretende integrar criação de emprego, inclusão económica, fortalecimento comunitário e coesão social numa única arquitectura de intervenção, substituindo progressivamente o Projecto de Recuperação da Crise do Norte e o Projecto MozNorte.
Desenvolvimento urbano completa a estratégia territorial
A estratégia para o Norte de Moçambique inclui igualmente uma forte componente urbana. O Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique, implementado pelo Fundo de Fomento à Habitação, dispõe de um orçamento de 150 milhões de dólares para intervenções em Pemba, Montepuez, Nacala e Nampula.
O programa procura reforçar infra-estruturas urbanas, melhorar serviços básicos e criar condições favoráveis ao investimento e à actividade económica. A aposta nas cidades assenta no reconhecimento de que a transformação económica regional dependerá também da capacidade de criar centros urbanos capazes de gerar emprego e expandir mercados.
Uma estratégia inserida numa parceria muito mais ampla
Os programas em curso no Norte enquadram-se no novo Quadro de Parceria 2026-31 do Banco Mundial para Moçambique, que prevê um envelope financeiro global de 10 mil milhões de dólares. Deste montante, 6 mil milhões destinam-se ao sector público e 4 mil milhões à mobilização de investimento privado.
A criação de emprego para a juventude, a estabilidade macroeconómica, a resiliência climática, o desenvolvimento empresarial e as infra-estruturas estratégicas constituem os principais pilares desta parceria. “A mensagem que Moçambique procura transmitir em Washington é clara: combater a fragilidade exige muito mais do que gerir crises. Exige criar oportunidades, fortalecer comunidades e construir economias locais capazes de gerar prosperidade de forma sustentável”, afirmou Salim Valá.
Fonte: O Económico
