Reabilitação e Conclusão de Salas de Aulas

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

PROVÍNCIA DO NIASSA

DIRECÇÃO PROVINCIAL DA EDUCAÇÃO

REPARTIÇÃO DE GESTÃO, EXECUÇÃO E AQUISIÇÕES

ANÚNCIO DE CONCURSOS

1. A Direcção Provincial da Educação do Niassa convida empresas nacionais interessadas, e que reúnam os requisitos de elegibilidade, a apresentarem propostas em cartas fechadas, para a conclusão dos objectos que correspondem ao concurso e lote à sua escolha. Os concorrentes deverão ser titulares de Alvará de Empreiteiros de Obras Públicas de Construção Civil, conforme discriminado na tabela abaixo:

CONCURSO LIMITADO Nº 6/QESE, 001801637/FC/L/22/2026

Distrito: Sanga

Escola:

• Conclusão de 3 Salas de aula mistas na EP de Chidumi;
• Conclusão de 3 salas de aula mistas na EP de Calocene;
• Conclusão de 2 Salas de aula temporárias na EP Eduardo Mondlane.

Lote: I

Caução Provisória: Não Aplicável

Data de Abertura: 22/6/2026

Hora: 10.00 horas

Visita ao Local: 12/6/2026

Hora: 8.00 horas

Distrito: Ngáuma

Escola:

• Conclusão de 3 Salas de aula mistas e Administração na EP de Chissimbir;
• Conclusão de 3 salas de aula mistas na EP de Chamba;
• Conclusão de 1 Sala de aula temporária na EP de Matamanda;
• Conclusão de 1 Sala de aula temporária na EP de Magisa;
• Conclusão de 1 Sala de aula temporária na EP Josina Machel;
• Conclusão de 1 Sala de aula temporária na EP Eduardo Mondlane;
• Conclusão de 1 Sala de aula temporária na EP 25 de Setembro.

Lote: II

Caução Provisória: Não Aplicável

Data de Abertura: 22/6/2026

Hora: 10.00 horas

Visita ao Local: 12/6/2026

Hora: 14.00 horas

Distrito: Máua

Escola:

• Conclusão de 2 Salas de aula mistas na EP de Jajane;
• Conclusão de 2 Salas de aula mistas na EP de Nathethe;
• Conclusão de 2 Salas de aula temporária na EP de Massangano;
• Conclusão de SAA na EP 3 de Fevereiro.

Lote: III

Caução Provisória: Não Aplicável

Data de Abertura: 22/6/2026

Hora: 10.00 horas

Visita ao Local: 15/6/2026

Hora: 14.00 horas

Distrito: Metrica

Escola:

• Conclusão de 3 Salas de aula mistas e Administração na EP de Nambaua 2;
• Conclusão de 3 Salas de aula mistas na EP 3 de Fevereiro;
• Conclusão de 2 Salas de aula mistas e Administração na EP de Mirreia;
• Conclusão de 2 Salas de aula mistas e Administração na EP de Maucula;
• Conclusão de 3 Salas de aula temporárias na ES de Metrica;
• Conclusão de 2 Salas de aula temporárias na EP de Muthaya;
• Reabilitação de 2 salas de aula na EB Samora Machel.

Lote: IV

Caução Provisória: Não Aplicável

Data de Abertura: 22/6/2026

Hora: 10.00 horas

Visita ao Local: 15/6/2026

Hora: 9.00 horas

Distrito: Nipepe

Escola:

• Conclusão de 3 Salas de aula mistas na EP de Mucutua;
• Conclusão de 3 Salas de aula mistas na EP de Boma.

Lote: V

Caução Provisória: Não Aplicável

Data de Abertura: 22/6/2026

Hora: 10.00 horas

Visita ao Local: 16/6/2026

Hora: 9.00 horas

2. O prazo de validade das Propostas será de 120 dias, a contar da data-final da sua entrega.

3. Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os Documentos do Concurso ou adquiri-los na Repartição de Gestão, Execução e Aquisições, no 2º Andar do Edifício da DPE-Niassa, sita na Av. Julius Nyerere, pela importância não reembolsável de 2.000,00 MT, por cada lote do Concurso. O valor de aquisição de cadernos de encargos deve ser depositado na conta bancária nº 226435249, Bim. As visitas aos locais das Obras são OBRIGATÓRIAS.

4. As propostas deverão ser entregues na Repartição de Gestão, Execução e Aquisições, até às 9.45 horas do dia 22/6/2026 e serão abertas em sessão pública, na Sala do Departamento de Projectos de Construções e Equipamentos Escolares, sita no 3º Andar do Edifício da DPE, na presença dos concorrentes que desejarem comparecer. Para o presente concurso, além do original, o número de cópias das propostas é 2 (dois), devendo igualmente apresentar-se em formato electrónico num CD ou Pendrive.

5. O Concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 79/2022, de 30 de Dezembro.

Lichinga, aos 3 de Junho de 2026

O Director Provincial