Anúncio de Concurso
Concurso Público nº: 21A000141CP0037/MINEC/DCAA/070/2026
- O Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação convida as pessoas singulares, micro, pequenas e médias empresas inscritas no Cadastro Único de Empreiteiros de Obras Públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços a apresentarem propostas fechadas para Prestação de Serviços de Reserva e Emissão de Passagem Aérea para fora do País.
- Os Concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os Documentos do Concurso disponíveis no Portal de Contratação Pública ou levanta-los grátis em formato digital ou baixar no portal da UFSA.
- O prazo de validade das Propostas será de 120 dias.
- As propostas deverão ser entregues no endereço abaixo até 10h00 do dia 30 de Junho de 2026 e serão abertos em sessão pública, no mesmo dia pelas 10:15h, Av. 10 de Novembro nº 620, cidade de Maputo.
- As Propostas deverão ser entregues no endereço referido até 10h00 do dia 30 de Junho de 2026 e serão abertas em sessão pública, no mesmo dia pelas 10:15h no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação – MINEC, na UGEA, Av. 10 de Novembro nº 620 e serão abertas em sessão pública.
- As propostas deverão ser acompanhadas de uma garantia provisória no valor de 40.000,00Mt (quarenta mil meticais), por cada lote, válida pelo prazo de 120 dias.
- O Concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 79/2022, de 30 de Dezembro.
