O Governo reunido em mais uma sessão do Conselho de Ministros actualizou a situação dos ataques xenófobos contra cidadãos moçambicanos na República da África do Sul (RAS), revelando que os incidentes já provocaram a morte de nove cidadãos e afectaram outras 874, o que está a levar centenas de pessoas a regressarem ao País.
Nesta terça-feira, 2 de Junho, o porta-voz da sessão, Ussene Isse, explicou que dos óbitos registados, cinco cidadãos foram assassinados, dois morreram atropelados quando tentavam fugir da violência e outros dois perderam a vida na sequência de um acidente de viação quando regressavam a Moçambique em transporte particular.
Segundo o Executivo, a situação continua a inspirar preocupação, sobretudo devido à circulação de ameaças dirigidas a cidadãos estrangeiros residentes na província de KwaZulu-Natal, onde alegadamente lhes foi imposto o prazo de 30 de Junho para abandonarem a região.
Face à situação, o Governo accionou imediatamente mecanismos de resposta e assistência, de acordo com Ussene Isse. “Foi constituída uma equipa multissectorial envolvendo o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), o Serviço Nacional de Migração, o Alto Comissariado e o Consulado de Moçambique na África do Sul”, disse.
O responsável avançou que, até ao momento, vários moçambicanos se inscreveram junto do Consulado de Moçambique em Durban, manifestando formalmente a intenção de regressar ao País, e que está prevista a entrada imediata de mais de 300 cidadãos através da fronteira de Ressano Garcia.
Isse disse que, para garantir o transporte dos afectados, foram mobilizados seis autocarros com capacidade para 60 passageiros cada e 12 mini-autocarros, numa operação coordenada pelas autoridades sul-africanas em colaboração com as instituições moçambicanas.
Paralelamente, equipas governamentais foram destacadas para Ressano Garcia com a missão de assegurar o registo, triagem, acolhimento e encaminhamento dos repatriados para as respectivas zonas de origem.
“Já foram criadas condições logísticas para receber os cidadãos afectados, tendo sido igualmente articuladas acções com os governos provinciais, conselhos executivos provinciais, municípios e serviços de representação do Estado nas províncias de Maputo, Gaza, Inhambane e Manica, onde se prevê a reintegração de grande parte dos repatriados”, sustentou.
O governante detalhou que, numa primeira fase, o Executivo prevê o repatriamento de cerca de mil cidadãos; actualmente, 584 pessoas encontram-se acolhidas em centros comunitários de abrigo na África do Sul devido à insegurança provocada pelos ataques.
“Como medida de apoio social, cada agregado familiar que regressar ao País receberá dois kits alimentares compostos por arroz, farinha de milho, feijão, óleo e sal. Um será destinado ao consumo imediato durante a viagem e o outro servirá para apoiar a reintegração nas comunidades de origem durante um período estimado de dez dias”, esclareceu.
A África do Sul acolhe cerca de 2,4 milhões de migrantes, pouco menos de 4% da população, segundo dados oficiais. A maioria provém de países vizinhos como o Lesoto, o Zimbabué e Moçambique, que têm uma longa história de fornecimento de mão-de-obra migrante ao seu vizinho mais próspero.
Em declarações transmitidas pelo seu porta-voz, Stéphane Dujarric, na segunda-feira, recordou aos sul-africanos que a sua luta contra o apartheid foi “sustentada pela solidariedade internacional e africana.”
O secretário-geral das Nações Unidas manifestou preocupação com relatos de “ataques xenófobos e actos de assédio e intimidação”, alertando que “a violência, o vigilantismo e todas as formas de incitamento ao ódio não têm lugar numa sociedade inclusiva e democrática.”
