O Governo do Zimbabué apresentou ao Parlamento, esta terça-feira (2), um projecto de lei que prevê o prolongamento do mandato do Presidente Emmerson Mnangagwa por mais dois anos, até 2030, apesar das críticas de uma oposição fragmentada e de alguns veteranos da guerra de libertação do país.
De acordo com a Reuters, a proposta legislativa deverá ser debatida nesta quarta-feira, numa segunda leitura no Parlamento. Mnangagwa, de 83 anos, deveria deixar o cargo em 2028, após cumprir dois mandatos de cinco anos, mas os seus apoiantes querem alterar a Constituição para alargar os mandatos presidenciais para sete anos.
A proposta inclui também a possibilidade de os presidentes passarem a ser eleitos pelo Parlamento em vez de por voto popular directo.
O ministro da Justiça, Ziyambi Ziyambi, apresentou o projecto de lei na Câmara Baixa do Parlamento. Analistas políticos consideram provável a sua aprovação, uma vez que o partido no poder, a ZANU-PF, detém uma maioria de dois terços naquele contexto e controla amplamente a Câmara Alta através de líderes tradicionais e outros aliados políticos.
Ziyambi já tinha indicado anteriormente que o processo legislativo deveria demorar cerca de um mês.
A ZANU-PF governa o Zimbabué desde a independência do Reino Unido em 1980, primeiro sob a liderança de Robert Mugabe e, desde o golpe de 2017, sob Mnangagwa.
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Na terça-feira, um grupo de antigos generais e ex-funcionários públicos manifestou-se publicamente contra a proposta de extensão do mandato presidencial.
Os críticos afirmam ter reunido com Mnangagwa no mês passado para expressar as suas preocupações, tendo este respondido com a frase “quem ganhar, ganha”, em referência ao desfecho do processo legislativo.
Alguns veteranos da guerra e activistas apresentaram igualmente uma contestação ao projecto no Tribunal Constitucional, que reservou a sua decisão enquanto analisa os argumentos.
