Serviços de Consultoria Para Elaboração de um Plano Director de Turismo Para a Vila do Songo, Distrito de Cahora Bassa, Província de Tete

TENDER No.: HCB/DPL/PLANO DIRECTOR DE TURISMO/061/2025

A Vila do Songo, localizada na área de influência da Barragem de Cahora Bassa, é um território de elevado valor estratégico, histórico, ambiental e paisagístico. Apesar do seu significativo potencial turístico, o sector do turismo local encontra-se ainda numa fase inicial de desenvolvimento, exigindo uma abordagem estruturada, integrada e sustentável.

A ausência de um plano orientador tem limitado a adequada valorização dos recursos naturais, culturais e infra-estruturais existentes, bem como a atração de investimento e o desenvolvimento de uma cadeia de valor turística local.

Neste contexto, torna-se necessária a elaboração de um Plano Director de Turismo para a vila de Songo, como instrumento estratégico para orientar o desenvolvimento do turismo, promovendo a sustentabilidade, a competitividade territorial e a inclusão socioeconómica.

O presente Pedido de Manifestações de Interesse visa identificar e pré-qualificar empresas de consultoria elegíveis para a elaboração do Plano Director de Turismo da vila de Songo e áreas circundantes.

Requisitos de Elegibilidade

Para participação neste processo de Manifestação de Interesse, as empresas interessadas devem cumprir os seguintes requisitos de elegibilidade, sob pena de exclusão:

1. Certificado de registo comercial, estatutos da empresa publicados em BR e licença de operação válida;
2. Perfil institucional que demonstre experiência em desenvolvimento de planos directores de turismo, Planos Estratégicos de Desenvolvimento Turístico, planeamento urbano e turístico, e desenvolvimento territorial;
3. Declaração de capacidade financeira (volume de negócios anual ≥ 25 milhões de Meticais ou equivalente);
4. Apresentação de pelo menos duas (2) cartas de referência de trabalhos similares que tenha desenvolvido nos últimos 10 anos;
5. Declaração de não insolvência e ausência de processos de reestruturação ou falência.

As empresas interessadas que cumpram os requisitos mínimos de elegibilidade acima mencionados devem manifestar o seu interesse, submetendo toda a documentação e evidências que comprovem a sua elegibilidade, através de correio electrónico: concurso-consultoria-elaboracao-plano-director@hcb.co.mz ; até 5 de Junho de 2026.

Na referida Manifestação de Interesse, o texto “HCB/DPL/PLANO DIRETOR DE TURISMO/061/2025”; deve ser incluído no Assunto do e-mail.