As águas das cheias continuam estagnadas em algumas zonas da cidade da Matola, nos arredores da cidade de Maputo, onde os centros de saúde enfrentam uma combinação de problemas pós-desastre, incluindo casos de malária, suspeitas de cólera e crianças em risco devido ao consumo de água imprópria.
No centro de saúde da Matola II, os profissionais de saúde procuram conter surtos de doenças enquanto tentam recuperar tratamentos de tuberculose e do Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH) interrompidos por meses de perturbações causadas pelas inundações. A unidade atende cerca de 400 pacientes por dia.
Além dos efeitos das cheias, Moçambique continua a sentir o impacto dos cortes abruptos na ajuda norte-americana registados no ano passado, que provocaram o despedimento de agentes comunitários de saúde e a interrupção de programas de vigilância epidemiológica.
“Já enfrentávamos dificuldades antes das cheias”, afirmou Alarico Moisés Manjacaze, director do centro de saúde da Matola II. “Agora estamos a tentar recuperar os serviços com menos pessoal e mais pacientes.”
A situação vivida na Matola II reflecte uma realidade observada em várias unidades sanitárias do País e evidencia uma transformação mais ampla na forma como a ajuda internacional à saúde está a ser financiada.
Mudança no modelo de assistência
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Com o regresso de Donald Trump à Presidência dos Estados Unidos da América (EUA), em 2025, a administração norte-americana restruturou grande parte do sistema de ajuda externa que durante décadas fez de Washington o maior doador humanitário do mundo, eliminando milhares de milhões de dólares em programas destinados aos países em desenvolvimento.
Os cortes obrigaram clínicas de VIH a reduzir serviços, interromperam iniciativas de vacinação e monitorização de doenças e deixaram agências de apoio a refugiados à procura de financiamento alternativo. Segundo profissionais de saúde e organizações humanitárias, também reduziram a capacidade de vigilância epidemiológica e provocaram despedimentos.
Na Matola II, o número de agentes comunitários de saúde caiu de mais de 40 para menos de 20 em apenas um ano. Entretanto, os EUA iniciaram a reconstrução parcial do sistema através de acordos bilaterais de saúde com menor apoio a longo prazo.
O novo modelo prevê que os países mais pobres assumam uma parcela maior dos custos dos seus sistemas de saúde e, segundo críticos, associa cada vez mais a cooperação internacional a objectivos comerciais.
Moçambique tornou-se um dos exemplos mais evidentes desta estratégia ao assinar um dos mais de 30 novos acordos bilaterais de saúde criados ao abrigo da política global “America First”.
Acordo exige mais esforço financeiro do Estado
O programa prevê cerca de 13 mil milhões de dólares de financiamento até 2030, complementados por 7,3 mil milhões de dólares em contribuições de 22 países africanos.
O acordo assinado entre Maputo e Washington tem duração de cinco anos e está avaliado em 1,8 mil milhões de dólares. O financiamento destina-se ao combate ao VIH e à malária, mas obriga o Governo moçambicano a aumentar significativamente as despesas internas com a saúde.
Este modelo substitui um apoio norte-americano muito superior, que ultrapassava os 500 milhões de dólares por ano, e surge após a suspensão repentina de vários programas de vigilância sanitária em 2025.
Num país frequentemente afectado por ciclones e cheias, que provocaram prejuízos de 774 milhões de dólares apenas no primeiro trimestre, a elevada incidência de VIH, a malária endémica e a insurgência islamista no norte continuam a exercer forte pressão sobre um sistema de saúde já fragilizado.
Os críticos consideram que muitos países foram colocados perante uma escolha difícil após os cortes de ajuda: aceitar menos financiamento e condições mais exigentes ou arriscar o colapso dos seus sistemas de saúde.
Receios sobre interesses estratégicos e soberania
Analistas e organizações da sociedade civil defendem que estes acordos estão associados a interesses estratégicos e comerciais norte-americanos em África, incluindo áreas ligadas à energia, mineração e logística.
“Este contrato faz parte de uma negociação mais ampla relacionada com os recursos de Moçambique, nomeadamente o gás natural no norte e outros contratos logísticos que o Governo dos EUA procura assegurar”, afirmou Jorge Matine, director do Observatório Cidadão para Saúde, sediado em Maputo. “Se houver qualquer problema nessas negociações, o próprio contrato da saúde poderá ficar em risco”, acrescentou.
A nova abordagem representa uma ruptura com o modelo tradicional de ajuda internacional, historicamente liderado pela Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID), organismos multilaterais e grandes organizações internacionais de implementação.
“A estratégia consiste em dar aos países propriedade e soberania sobre os seus sistemas de saúde”, afirmou Jeremy Lewin, subsecretário de Estado dos EUA para a assistência externa. “Devemos exigir co-investimento e criar um caminho para a autossuficiência.”
Especialistas alertam para os riscos da transição
As autoridades norte-americanas defendem que o novo modelo reduzirá desperdícios, diminuirá a dependência de contratantes estrangeiros e incentivará a criação de sistemas de saúde sustentáveis. Contudo, especialistas alertam que a transição está a ser imposta a uma velocidade difícil de suportar por Estados mais frágeis.
“A dimensão e a rapidez dos cortes no ano passado criaram crises sanitárias que colocaram os Governos numa posição muito difícil durante as negociações”, afirmou Suerie Moon, co-directora do Centro de Saúde do Instituto de Estudos Internacionais e de Desenvolvimento.
Alguns Governos manifestaram ainda preocupações relativamente a cláusulas que prevêem maior acesso norte-americano a dados dos programas de saúde, sistemas de aquisição e relatórios financeiros. Os críticos consideram que essas exigências podem conferir influência excessiva sobre sistemas nacionais e informações sensíveis de saúde pública.
Vários analistas questionam também de onde virão os recursos necessários para cumprir os compromissos assumidos, numa altura em que Moçambique enfrenta dificuldades financeiras e instituições como o Banco Mundial consideram insustentável o actual nível da dívida do País.
Fonte: Financial Post
