Construção de Escolas Primárias

GABINETE DO DIRECTOR-GERAL

Departamento de Aquisições

ANÚNCIO ESPECÍFICO DE CONCURSO

Convite para Concurso

Pequenas Obras

Anúncio de Concurso Nº: 47A003041/CP/46/2026

Cliente:

Administração Nacional de Estradas, ANE, IP

Projecto:

Projecto de Estrada Mueda – Negomano Fase I – Melhoramento da Estrada R1251 Secção Negomano – Roma (70 Km)

Título do Contrato:

Construção de Escolas Primárias em Ninga, Nahavara, Chiulukutu, Negomano  

Lote II: Construção de Escolas Primárias nas Comunidades de Ninga e Nahavara.

Lote III: Construção de Escolas Primárias em Negomano sede e Comunidade de Chiulukutu.

País:

Moçambique

Nº do Empréstimo:

2100150036499

Método de Contratação:

Concurso Público Aberto Nacional (OCBN)

Concurso Número:

47A003041/CP/46/2026

Data da Publicação:

28 Maio 2026

1. A República de Moçambique recebeu financiamento do Fundo Africano de Desenvolvimento, doravante designado por Banco, para custear despesas com a do Projecto de Estrada Negomano Mueda: Melhoramento da Estrada R1251 Secção Negomano Roma (70 km), e pretende aplicar parte dos recursos no pagamento dos contratos de Construção de infraestruturas sociais nas comunidades ao longo da Estrada em construção. Para este contrato, o Mutuário deverá efectuar os pagamentos através do método de desembolso por Pagamento Directo, conforme definido nas Directrizes de Desembolso do Banco e Procedimentos para Financiamento de Projectos de Investimento.

2. A Administração Nacional de Estradas, Instituto Público (ANE, IP), a Agência Executora, convida agora propostas seladas de concorrentes elegíveis para as actividades de construção, conforme descrito abaixo:

Lote I

Descrição das Actividades:

Construção de Escolas Primárias nas Comunidades de Ninga e Nahavara.

Licença/Alvará elegível

5ª Classe – Categoria I

Localização

Província de Cabo Delgado, Distrito de Mueda – Posto Administrativo de Negomano – Comunidades de Ninga e Nahavara

Período de construção

08 meses + 12 meses de Período de Responsabilidade por Defeitos (DLP)

Lote III

Descrição das Actividades:

Construção de Escolas Primárias em Negomano sede e Comunidade de Chiulukutu

• Licença/Alvará elegível: 5ª Classe – Categoria I
• Localização: Província de Cabo Delgado, Distrito de Mueda – Negomano sede e Comunidade de Chiulukutu
• Período de construção: 08 meses + 12 meses de Período de Responsabilidade por Defeitos (DLP)

3. A Contratação será conduzida através dos procedimentos de Concurso Aberto (Nacional), conforme especificado na “Política de Aquisições para Operações Financiadas pelo Grupo do Banco” do Banco Africano de Desenvolvimento, datada de outubro de 2015, que está disponível no website do Banco em: https://www.afdb.org/en/projects-and-operations/procurement/new-procurement-policy

e está aberto a todos os licitantes elegíveis, conforme definido no Quadro de Aquisições.

4. Concorrentes elegíveis e interessados poderão obter mais informações junto da Administração Nacional de Estradas, Instituto Público (ANE, IP) e consultar o Documento de Concurso no horário de expediente, das 7:30 às 15:30 horas (hora local), no endereço abaixo indicado:

• Departamento de Aquisições
• Endereço: Av. de Moçambique, Nº 1225 Street Address
• Cidade: Maputo
• País: Moçambique
• Telefone: 26062510
• Código Postal: 403
• Email: mueda.negomano@ane.gov.mz
• Email: mueda.negomano@gmail.com

5. O documento de concurso em inglês poderá ser obtido pelos concorrentes interessados e elegíveis mediante o envio de uma solicitação por escrito para o endereço abaixo. Os documentos de licitação serão compartilhados gratuitamente com o concorrente interessado, via e-mail.

6. As propostas deverão ser entregues e recebidas em embalagem lacrada na Administração Nacional de Estradas, sede da ANE-IP (Maputo), até 14 de Julho de 2026, às 10.00 horas, hora local, no endereço abaixo. Não serão aceitas propostas eletrônicas. Propostas entregues após o prazo serão rejeitadas.

7. As propostas serão abertas no mesmo dia 14 de Julho de 2026, às 10.15 horas, hora local, a partir de então, na presença dos representantes dos concorrentes e de qualquer pessoa que desejar assistir o acto, no endereço abaixo.

8. A visita ao local será realizada pelo cliente no dia 23 de Junho de 2026, com início às 9.00 horas (horário local). O ponto de encontro será no acampamento do empreiteiro das obras civis do Projecto da Estrada Roma Nambungale, em Nambungale.

9. Todas as propostas devem ser acompanhadas de uma Declaração de Garantia de Proposta, na forma especificada no Documento do Concurso. Todas as propostas deverão permanecer válidas pelo período especificado nos Dados de Base do Concurso por um período adicional de 30 dias após o prazo de Contratante de acordo com o Artigo 8 das Instruções aos Concorrentes.

10. Chama-se a atenção ao Quadro de Aquisições, que exige que o Mutuário divulgue informações sobre a propriedade beneficiária do concorrente vencedor, como parte do Anúncio de Adjudicação do Contrato, usando o Formulário de Divulgação da Propriedade Beneficiária, conforme incluído no documento do concurso.

11. O endereço referido acima é:

• Atenção: Sr. Miguel Coanai, Director-Geral Adjunto
• Gabinete do Director-Geral
• Sala de Conferências (Para abertura de Propostas)
• Av. de Moçambique, nº 1225 Street Address
• Cidade: Maputo
• País: Moçambique
• Telefone: 26062510