O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, apresentou uma contestação legal contra um relatório de um painel que concluiu que ele poderá ter cometido irregularidades num escândalo em que foram roubadas quantias em dinheiro de um sofá na sua quinta, noticiou a estação televisiva eNCA esta terça-feira (26).
Ramaphosa pretende que a conclusão de 2022, segundo a qual poderá ter violado a Constituição, seja anulada, argumentando que o relatório se baseou em testemunhos indirectos e que o painel interpretou incorrectamente o seu mandato, segundo documentos judiciais.
O porta-voz do Presidente, Vincent Magwenya, não respondeu de imediato a um pedido de comentário da Reuters. O chefe de Estado, no cargo desde 2018, sempre negou qualquer irregularidade no escândalo, apelidado pela imprensa local de “Farmgate”.
O caso levantou dúvidas sobre a forma como Ramaphosa terá inicialmente obtido os 580 mil dólares em numerário que afirmou terem sido roubados da sua quinta em 2020, se esse montante foi devidamente declarado e por que motivo se encontrava guardado em mobiliário em vez de depositado num banco.
Antes de se tornar Presidente, Ramaphosa era um empresário rico e afirmou que o dinheiro resultava da venda de búfalos. Uma investigação do banco central concluiu que não houve violação das regras de controlo cambial.
Tribunal superior reactiva processo de impeachment
Outras Notícias Para Ler
O escândalo tem sido um embaraço significativo para o Presidente, que chegou ao poder com a promessa de combater a corrupção e de melhorar a imagem do seu partido, o Congresso Nacional Africano (ANC).
Em 2022, deputados do ANC bloquearam o processo de destituição de Ramaphosa, mas no início deste mês o Tribunal Constitucional considerou que a votação parlamentar foi inválida e que as alegações devem ser investigadas mais aprofundadamente.
Ramaphosa, de 73 anos, afirmou respeitar a decisão e afastou apelos de alguns opositores para que se demita.
O seu mandato presidencial termina em 2029, e analistas políticos consideram provável que sobreviva caso o processo de impeachment avance para votação no Parlamento.
O ANC reiterou este mês o seu apoio a Ramaphosa, reforçando as suas probabilidades de resistir a uma eventual tentativa de destituição.
Uma votação de impeachment exigiria uma maioria de dois terços para ser aprovada e, apesar de o Congresso Nacional Africano ter perdido a maioria parlamentar nas eleições de 2024, continua a deter cerca de 40% dos lugares na Assembleia Nacional.
Fonte: Reuters
