CONCURSOS N.º 1 e 2/UGEA/CMVPB/2026.
1. O Conselho Municipal da Vila da Praia do Bilene convida empresas interessadas a apresentarem propostas seladas para os seguintes concursos:
Tipo do Concurso
Concurso Público
Objecto de Concurso
Reabilitação de estrada numa extensão de 180m
Custo do Caderno de Encargo
N/A
Data e Hora de Entrega das Propostas
4/6/2026/ 9.00 horas
Local de Abertura das Propostas
Secretaria do CM
Data e Hora de Abertura das Propostas
4/6/2026 9.30 horas
2 Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os documentos do concurso ou adquirí-los na Secretaria Municipal, sita no Bairro Cimento, perto da Praça dos Heróis, mediante o pagamento da importância não reembolsável no valor de 1.500.00MT (mil e quinhentos meticais) para fornecimento de viatura protocolar. A visita ao local da obra é obrigatória e será no dia 21/5/2026, pelas 9.00 horas.
2. O período de validade das propostas é de 120 dias, a contar da data da publicação do presente anúncio.
3. Os concursos serão regidos pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro.