O Governo e a Federação Moçambicana dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO) anunciaram, nesta sexta-feira (8), um acordo para evitar o aumento das tarifas de transporte público de passageiros após a recente actualização dos preços dos combustíveis, através da criação de um mecanismo de compensação de 141 mil meticais (cerca de 1874 euros) destinado aos operadores privados.
Falando durante uma conferência de imprensa, o secretário de Estado dos Transportes, Chinguane Mabote, explicou que o mecanismo de compensação seguirá o modelo anteriormente utilizado, tendo como base critérios como a lotação das viaturas, a distância percorrida e o consumo de combustível.
Segundo o governante, os valores serão canalizados directamente para os proprietários de viaturas que exerçam actividade de transporte de passageiros e estejam devidamente registados na base de dados das autoridades.
“O valor da compensação será canalizado para cada proprietário da viatura que exerce actividade de transporte de passageiros e esteja na base de dados”, afirmou.
Paralelamente, o Executivo revelou que está a trabalhar com os operadores na implementação de um novo modelo nacional de compensação, que deverá abranger todos os municípios do País. O Governo apelou igualmente aos operadores para aderirem ao sistema, sublinhando que a instalação do mecanismo será gratuita durante os primeiros três meses.
No âmbito das medidas de mitigação dos impactos dos combustíveis, foi ainda anunciado que o Presidente da República procederá, na próxima segunda-feira, dia 11, à entrega de 190 autocarros e viaturas dedicadas ao transporte de passageiros para a Área Metropolitana de Maputo.
Relativamente ao transporte inter-distrital e interprovincial, o Ministério dos Transportes e Logística orientou as direcções provinciais de transportes e comunicações a articularem-se com as associações do sector para discutir e harmonizar tarifas ao nível local.
“O valor da compensação será canalizado para cada proprietário da viatura que exerce actividade de transporte de passageiros e esteja na base de dados”
Chinguane Mabote – secretário de Estado dos Transportes
Por sua vez, o presidente da FEMATRO, Castigo Nhamane, confirmou o entendimento alcançado com o Governo e garantiu que a federação irá mobilizar os seus membros para aderirem ao mecanismo de compensação.
“Chegou-se a um entendimento que o Governo vai subsidiar o sector privado”, declarou o dirigente, acrescentando que a medida pretende aliviar os custos operacionais sem transferir o impacto para os passageiros.
A FEMATRO reconheceu que os custos de operação aumentaram, mas defendeu que os utentes do transporte público também não têm capacidade financeira para suportar novos aumentos das tarifas.
