ÁGUAS DE MOÇAMBIQUE, IP
ANÚNCIO DE CONCURSO
Solicitação de Propostas
Obras
(Processo de licitação com dois envelopes)
Cliente: Águas de Moçambique, Instituto Público (AdeM, IP)
Projecto: Água Segura para Vilas e Zonas Rurais (P-173518)
Título do Contrato: CONTRATO DE CONSTRUÇÃO, REABILITAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE MUGEBA
País: República de Moçambique
Donativo Nº: D941-MZ
RFB N.º: MOZ-AIAS-RSTWSP-W006
Data de Emissão: 5 de Maio de 2026
1. O Governo de Moçambique recebeu um donativo do Banco Mundial para financiar a implementação do Projecto Água Segura para Vilas e Zonas Rurais, e pretende aplicar parte dos recursos para pagamentos no âmbito do contrato de empreitada para Construção, Reabilitação e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Mugeba. Para este contrato, o Mutuário processará os pagamentos usando o método de desembolso de Pagamento Directo, conforme definido nas Directrizes de Desembolso do Banco Mundial para Financiamento de Projectos de Investimento.
2. A Águas de Moçambique, Instituto Público (AdeM, IP), convida aos concorrentes elegíveis a submeter propostas seladas para a construção, reabilitação e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Mugeba, como um único lote compreendendo:
(i). Construção de uma estrutura de captação no rio Licungo;
(ii). Fornecimento e instalação de bombas submersíveis;
(iii). Construção de uma conduta de transporte com 4km;
(iv). Construção de uma estação de tratamento de água com uma capacidade de 88m³/h;
(v). Construção de dois (2) reservatórios com capacidade de 200m³;
(vi). Construção de um (1) reservatório elevado com 15m de altura e capacidade de 100m³;
(vii). Construção de uma linha de transmissão de energia de 4,5km e fornecimento de uma estação de transformação;
(viii). Fornecimento e instalação de 40km de rede de distribuição;
(ix). Construção de fontanários públicos.
4. O concurso será regido pelos procedimentos de contratação competitiva internacional usando a Solicitação de Propostas (RFP), conforme especificado nos “Procurement Regulations for IPF Borrowers- Procurement in Investment Projects Financing” de Fevereiro de 2025 (“Procurement Regulations”), e está aberto a todos os Concorrentes elegíveis, conforme definido no Regulamento de Aquisições.
5. As propostas serão avaliadas de acordo com o processo de avaliação estabelecido nos documentos do concurso. Aplicam-se as seguintes ponderações aos critérios de classificação (incluindo factores técnicos e não relacionados com o preço): 60%; e ao custo da Proposta: 40%.
6. Os Concorrentes elegíveis interessados podem obter mais informações junto da AdeM, IP, e consultar o Documento de Concurso durante o horário de expediente, das 8.00 às 15.30 horas, no endereço abaixo.
7. O Documento de Concurso, na língua inglesa, pode ser solicitado gratuitamente pelos Concorrentes elegíveis interessados mediante a apresentação de uma solicitação, por escrito, para o endereço abaixo. O documento será disponibilizado aos Concorrentes por meio de um “link” para descarregar os documentos. A AdeM, IP não se responsabiliza por alterações ou danos durante o descarregamento dos documentos.
8. As propostas devem ser entregues no endereço abaixo até às 13.00 horas, horário local, do dia 18 de Junho de 2026. Não serão permitidas submissões electrónicas. Propostas atrasadas serão rejeitadas. Os envelopes exteriores das propostas, marcados com a indicação «PROPOSTA ORIGINAL», e os envelopes interiores, marcados com a indicação «PARTE TÉCNICA», serão abertos publicamente na presença dos representantes designados pelos proponentes e de qualquer pessoa que opte por assistir, no endereço abaixo indicado, no dia 18 de Junho de 2026, às 13.00 horas, horário local. Todos os envelopes marcados com «PARTE FINANCEIRA» permanecerão fechados e serão mantidos em custódia segura pelo Contratante até à segunda abertura pública das propostas.
9. Todas propostas deverão ser acompanhadas (i) Declaração de garantia de concurso e (ii) Declaração relativa à exploração e abuso sexual (SEA) e/ou assédio sexual (SH).
10. Chama-se à atenção para o Regulamento de Aquisições que exige que o Mutuário divulgue informações sobre a propriedade efectiva do licitante vencedor, como parte da Notificação de Adjudicação do Contrato, usando o Formulário de Divulgação da Propriedade Efectiva conforme incluído no documento de licitação.
11. O endereço acima referido é:
Águas de Moçambique, Instituto Público (AdeM, IP)
Sr. Augusto Chipenembe, Presidente do Conselho de Administração
Av. Eduardo Mondlane, nº 1352, 4.º Andar
Maputo – Moçambique
Telefone: +258 21 303339
E-mail: procurement.rstwsp.aias@gmail.com
