A Autoridade Reguladora de Energia (ARENE) lançou um anúncio de pré-qualificação para a selecção de um produtor independente de energia (IPP), que será responsável pelo desenvolvimento, financiamento, construção, operação e manutenção de uma central solar de 30 megawatts (MW) no distrito de Dondo, província de Sofala.
A apresentação das propostas completas deverá ocorrer no segundo semestre deste ano, enquanto as manifestações de interesse para a fase de pré-qualificação devem ser submetidas até 22 de Junho próximo.
O concurso constitui um relançamento. Dondo foi inicialmente licitado em 2020 no âmbito do Programa de Promoção de Leilões de Energias Renováveis (PROLER) e adjudicado à empresa Total Eren em Abril de 2022. A ARENE relançou o concurso sem divulgar os motivos para a reabertura do processo.
O PROLER foi lançado em Setembro de 2020 pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia, com apoio da União Europeia (UE) e da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). O programa visa desenvolver cerca de 120 MW de capacidade em energia solar e eólica, distribuídos por quatro projectos, através de concursos competitivos para produtores independentes de energia.
Até Abril deste ano, nenhum dos projectos do PROLER tinha atingido o encerramento financeiro nem iniciado a construção.
A central de Dondo está localizada nas proximidades da cidade da Beira, integrada na rede eléctrica central do País, e foi concebida para ligação através de uma subestação da Electricidade de Moçambique (EDM), ao abrigo de um contrato de compra de energia com duração de 25 anos. O processo de pré-qualificação exige uma taxa não reembolsável de 20 mil meticais e é administrado pela ARENE, em Maputo.
Originalmente, o PROLER previa quatro projectos totalizando 160 MW: três centrais solares de 40 MW em Dondo, Manje e Lichinga, e um projecto eólico de 40 MW em Inhambane. O projecto de Dondo foi posteriormente ajustado para 30 MW.
Em Novembro de 2022, a ARENE relançou também os concursos dos projectos de Manje e Chimbunila, com submissão de propostas prevista para Janeiro de 2023.
Fonte: PV Magazine
