Moçambique e a Etiópia deram um novo passo na cooperação tecnológica com a assinatura, esta segunda-feira (27), em Adis Abeba, capital etíope, de um memorando de entendimento entre a Agência de Transformação Digital e Inovação (ATDI) e a FaydaVerse Digital Solutions Enterprise. O acordo visa reforçar a colaboração bilateral na área da transformação digital, com foco na identidade digital e na infra-estrutura digital pública.
O memorando define uma estrutura de cooperação técnica orientada para o desenvolvimento de ecossistemas de identidade digital seguros, inclusivos e interoperáveis. A iniciativa prevê igualmente a troca de conhecimento, o reforço das capacidades do pessoal técnico e a implementação de soluções inovadoras no domínio das infra‑estruturas digitais.
Segundo o presidente do Conselho de Administração da ATDI, Adilson Gomes, a identidade digital é um instrumento essencial para promover a inclusão financeira, facilitar o acesso aos serviços públicos e reforçar a confiança dos cidadãos nos serviços digitais. Neste contexto, as partes comprometem‑se a desenvolver plataformas robustas, baseadas em normas abertas, cibersegurança e protecção de dados.
O responsável explicou que a identidade digital corresponde à versão electrónica da identidade de um cidadão, permitindo a sua identificação única no ambiente digital. Este sistema utiliza dados seguros, como o nome e o número de identificação, possibilitando a validação da identidade em serviços online, sem necessidade de deslocação física.
Por sua vez, a infra‑estrutura digital pública é entendida como a base tecnológica que sustenta os serviços digitais do Estado. Trata‑se de um conjunto de sistemas interligados que permitem o funcionamento da identidade digital, a prestação de serviços públicos online e a partilha segura e eficiente de informação entre instituições.
As áreas prioritárias de cooperação incluem o desenvolvimento de plataformas de identidade e autenticação digital, a implementação de projectos‑piloto de infra‑estrutura digital pública e a interoperabilidade entre sistemas governamentais. O acordo abrange ainda o desenvolvimento de capacidades técnicas, políticas de cibersegurança e a promoção da soberania tecnológica.
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“O documento prevê ainda a criação de um grupo de trabalho conjunto para coordenar a implementação das actividades acordadas”, afirmou Adilson Gomes. O responsável acrescentou que Moçambique, através da ATDI, será responsável pela coordenação institucional e mobilização de recursos, enquanto a FaydaVerse prestará assistência técnica especializada.
Com a duração de três anos, o acordo poderá ser prorrogado por mútuo consentimento e representa um reforço da cooperação sul‑sul no sector digital. A iniciativa promove a troca de experiências entre países africanos e alinha‑se com os objectivos da Agenda 2063 da União Africana e com a Estratégia de Transformação Digital do continente.
Fonte: Agência de Transformação Digital e Inovação
