Pavimentação Das Bermas de Passeios na Rua 14 de Maio

ANÚNCIO DE CONCURSOS

1. O Conselho Municipal da Vila de Sussundenga convida pessoas singulares ou colectivas, nacionais ou estrangeiras, interessadas e que reúnem os requisitos de elegibilidades a apresentarem propostas fechadas, para os seguintes concursos:

Nº do concurso

Nº 90G000541/CL/Nº 05/2026

Objecto do concurso

Pavimentação das bermas de Passeios na Rua 14 de Maio

Documentação

Alvará 4ª classe, Cadastro único, INSS, INE, C. Quitação

Entrega de Propostas

7/5/2026 às 8.00 horas

Abertura de Propostas

7/5/2026 às 10.30 horas

2. Os Concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os documentos de concurso ou adquiri-los no Conselho Municipal da Vila de Sussundenga, Bairro Nhamawaia, n.º 260, Telefone: 870022359/828391300, pela importância não reembolsável de 2000,00MT (dois mil meticais) para concursos limitados.

3. O prazo de validade das Propostas será de 90 dias.

4. As Propostas deverão ser entregues no endereço citado no número 2, até às horas indicadas na tabela acima e serão abertas em sessão pública, no mesmo dia, até às horas (ver a tabela acima) na presença dos concorrentes que desejarem comparecer.

5. A garantia provisória é dispensada.

6. A visita ao local da Obra é obrigatória, e será no dia 3 de Maio de 2026.

7. Os Concursos serão regidos pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 79/2022, de 30 de Dezembro.

Sussundenga, aos 22 de Abril de 2026